Logo BVA Law
Danniel Barbosa Rodrigues

Danniel Barbosa Rodrigues

Sócio

Principais áreas de atuação

SEGMENTOS

  • Bens de Consumo
  • Licenciamento e Entretenimento
  • Publicidade e Marketing
  • Saúde, Beleza e Healthtechs
  • Tecnologia
  • Varejo e E-Commerce

Experiência

Danniel é o sócio responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Publicitário e Práticas Tecnológicas do escritório, com experiência adquirida na assessoria de empresas nacionais e estrangeiras de diversas áreas da indústria em assuntos relacionados à proteção de marcas, direitos autorais, software e licenciamento.

Com experiência adquirida em renomados escritórios nacionais, Danniel possui expertise em processos administrativos de PI perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), bem como em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas à Propriedade Intelectual.

Assessora agências de publicidade e realiza trabalhos conjuntos com as áreas de marketing de grandes empresas na estruturação de campanhas publicitárias e promoções comerciais.

Em 2017 Danniel participou da Advanced Summer School in Intellectual Property and Transfer Technology promovida pela WIPO (OMPI) na Cidade do Cabo, África do Sul, onde teve contato com os principais escritórios sul-africanos de propriedade intelectual.

Em 2019 concluiu o curso LL.C em Direito Empresarial no Insper de São Paulo, uma das mais renomadas escolas de negócios do Brasil, ocasião em que seu artigo de conclusão de curso (no qual abordou as mudanças de paradigma na propriedade sob a ótica da propriedade intelectual e internet das coisas) foi escolhido para integrar o livro “Estudos Aplicados ao Direito Empresarial”, lançado pela Editora Almedina em parceria com o Insper.

Desde 2017, Danniel é membro do Comitê de Jovens Praticantes da International Trademark Association (INTA), no qual auxilia na estruturação e promoção de eventos sobre Propriedade Intelectual ao longo do ano e em diversos países.

Como Head da prática de PI, Danniel e sua equipe já receberam reconhecimento da Leaders League por serviços jurídicos com Direitos Autorais (2018 e 2019), Tecnologia (2017 e 2018) e Trademark Prosecution (2021 e 2022).

Em 2020 Danniel, juntamente com Felipe, abriram a área de Pesquisa e Inovação do escritório, sendo responsável por todos os seus assuntos, cujo objetivo é o estudo de questões sociais relacionadas à diversidade e inclusão, bem como novas tecnologias.

  • Graduado em Direito – Universidade Paulista
  • Pós-graduado em Direito Empresarial – INSPER
  • Especialização em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia – WIPO – África do Sul
  • Representação administrativa de marcas de grandes franquias, empresas do ramo de tecnologia, cosméticos e investimento no Brasil e no exterior;
  • Atuação em demanda de violação de marca de uma das principais franquias de venda de açaí perante à União Europeia;
  • Revisão de campanhas publicitárias, estruturação de regulamento e mecânica promocional de ações de marketing desenvolvidas por um dos principais grupos de comunicação do Brasil;
  • Atuação em nome de uma das principais empresas do ramo de higiene e cuidados pessoais em litígio milionário envolvendo violação de marca e discussão acerca de alto renome;
  • Coautor do Latin Lawyer Reference for Intellectual Property in Brazil 2017 e 2018, fornecendo informações importantes sobre a prática legal de Propriedade Intelectual no Brasil;
  • Coautor do livro “Estudos Aplicados em Direito Empresarial”, publicado pela Almedina em 2019, com artigo relacionado à Internet das Coisas e Propriedade Intelectual;
  • Participação em congressos internacionais relacionados à Propriedade Intelectual e relacionamento com diversos escritórios de advocacia.
  • Português
  • Inglês
  • Leaders League 2017 – Propriedade Intelectual e Tecnologia
  • Leaders League 2018 – Propriedade Intelectual e Direito Autoral
  • Leaders League 2019 – Direito Autoral
  • Leaders League 2020 – Direito Autoral
  • Leaders League 2021 – Startups & Inovação e Trademark Prosecution
  • Leaders League 2022 – Startups & Inovação, Technology e Trademark Prosecution
  • The Legal 500 2023- Corporate and M&A

Publicações relacionadas

31/08/2023

Congresso ABPI 2023
21/07/2023

“Hi, Barbie!”
24/01/2023

Revés nas Novas Diretrizes para o Registro/Averbação de Contratos de Tecnologia.
05/01/2023

Novas Diretrizes para o Registro/Averbação de Contratos de Transferência de Tecnologia
05/01/2023

Adesão do Brasil ao Acordo de Haia sobre Desenhos Industriais é formalizada na OMPI
05/01/2023

INPI Publica 12ª Edição da Classificação de Produtos e Serviços
05/01/2023

INPI publica nota técnica sobre procedimentos de caducidade de marcas.
21/10/2022

Nova Regulamentação para Promoções Comerciais nas Redes Sociais
24/06/2022

INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO CENSO 2022 E O PREJUÍZO ANTE A AUSÊNCIA DE DADOS
06/05/2022

Como Patentear Invenções e Proteger sua Ideia
06/05/2022

Net Zero e o Compromisso Corporativo com a Natureza
06/05/2022

O Que é a Contrafação e Como se Proteger Dela
04/05/2022

Como a Tecnologia e Inovação Impulsionam Negócios
04/05/2022

O Pink Money e o Compromisso com a Causa LGBTI+
04/05/2022

Discriminação Racial e de Gênero no Setor Corporativo
03/05/2022

As Empresas Sustentáveis Pela Análise Corporativa
03/05/2022

Critérios Socioambientais No Mercado De Investimentos
03/05/2022

As Terapias Alternativas e a Propriedade Intelectual
02/05/2022

A Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho
02/05/2022

A Responsabilidade Social Empresarial e Pessoas Trans
02/05/2022

O Prazo Prescricional nas Ações de Direitos Autorais
29/04/2022

A Ética Empresarial no Ambiente Corporativo Brasileiro
28/04/2022

Software Open Source Contém Direitos Autorais?
27/04/2022

Quais São os Regulamentos de Ações Promocionais?
27/04/2022

Uma Empresa Sustentável Conforme os Critérios ESG
26/04/2022

O Conjunto Imagem e A Sua Violação no Brasil
26/04/2022

Royalty Free: Conceito, Vantagens e Desvantagens
26/04/2022

Os Serviços Ambientais e Sua Política de Pagamento
25/04/2022

O CONAR e seu Funcionamento no Meio Publicitário
22/04/2022

Como a Propriedade Industrial Deve ser Registrada
22/04/2022

O Direito Fundamental de Respeito ao Nome Social
22/04/2022

Por Que As Campanhas Publicitárias São Essenciais?
20/04/2022

O uso da Comunicação Não Violenta no Trabalho
20/04/2022

A Advocacia Pro Bono Para o Acesso à Justiça
19/04/2022

A Diversidade De Gênero No Ambiente De Trabalho
18/04/2022

Dicas de Práticas Sustentáveis Para Sua Empresa
18/04/2022

O Que é o Greenwashing e Como Reconhecer Tais Práticas
18/04/2022

PcDs: 06 Medidas Para a Promover a Diversidade
13/04/2022

Índice De Sustentabilidade Empresarial – ISE B3
12/04/2022

O Desenho Industrial e Suas Principais Características
11/04/2022

O Vale Brinde e Sua Regulamentação no Brasil
11/04/2022

A Reparação Das Empresas Em Caso De Danos Ambientais
08/04/2022

A Propriedade Intelectual e Seus Principais Aspectos
08/04/2022

LGBTfobia no Ambiente de Trabalho e Seu Enfrentamento
08/04/2022

A Responsabilidade Ambiental Das Empresas No Brasil
06/04/2022

Reuniões Virtuais: Como Torná-las mais Eficazes?
05/04/2022

Direitos Autorais e suas Violações na Era Digital
05/04/2022

Como Humanizar a Função e a Atuação Jurídica
31/03/2022

O Contrato de Franquia e suas Cláusulas Essenciais
31/03/2022

Como Fidelizar Clientes em um Escritório de Advocacia
30/03/2022

A Liberdade de Imprensa no Direito Brasileiro
29/03/2022

Os Softwares Jurídicos De Inteligência Artificial
29/03/2022

O Marketing de Conteúdo nos Escritórios de Advocacia
28/03/2022

O Valor Da Comunicação Interpessoal Nas Empresas
25/03/2022

Linguagem Estereotipada e Estigmatizada: Uma Nota
25/03/2022

Equipe Diversificada e Inclusiva de Trabalho
24/03/2022

O Uso Da Linguagem Neutra De Gênero no Trabalho
24/03/2022

Os Crimes Virtuais e Sua Regulamentação No Brasil
23/03/2022

O Uso de Influenciadores Digitais Por Empresas
21/03/2022

O Fim da Discriminação de Gênero, Racial e Social
18/03/2022

A Liberdade De Opinião e o Papel Das Mídias Sociais
18/03/2022

Visual Law Como Facilitador da Linguagem Jurídica
18/03/2022

Os Criptoativos e a Legislação Brasileira
18/03/2022

Os Desafios Da Publicidade Infantil No Brasil
16/03/2022

O Papel Dos Conselhos de Administração nas Empresas
16/03/2022

O Estatuto Da Advocacia e a Regulamentação Da Área
16/03/2022

Direitos Fundamentais Na Constituição Federal
16/03/2022

Os Direitos Da Personalidade E Suas Implicações
15/03/2022

O Papel do Advogado Público no Acesso à Justiça
15/03/2022

O Direito Digital nas Empresas e Sua Regulamentação
11/03/2022

O Marketing Jurídico na Prospecção de Clientes
10/03/2022

Os Acordos De Leniência no Combate à Corrupção
08/03/2022

A Função Social Da Empresa Como Princípio Empresarial
03/03/2022

Pessoas Trans: Processo de Retificação de Documentos
25/02/2022

Lei de Direitos Autorais: Plágio e Suas Consequências
24/02/2022

Marcas e Patentes: O Que São e Como Protegê-las
23/02/2022

Presidente do STF: Mulheres na Liderança
23/02/2022

Diversidade e inclusão: ações afirmativas e igualdade
23/02/2022

Direito de Imagem: Quais as Proteções da Legislação?
11/02/2022

A importância das mulheres na ciência
18/08/2021

NASDAQ cria regras para exigir diversidade em conselhos
29/07/2021

A “Fadinha do Skate” e a importância do registro de marca
10/05/2021

A possibilidade de exploração compulsória de patentes em meio à pandemia do Covid-19
03/05/2021

Dia Mundial da Liberdade de Imprensa: Influencers são uma nova fonte de notícias?
24/03/2021

Os direitos autorais das tatuagens
03/02/2021

A efetividade das tutelas de urgência diante da velocidade das publicações nas redes sociais
03/02/2021

Visões sobre discriminação racial no acesso às vagas de emprego
03/02/2021

A polêmica racial e social concernente aos softwares de reconhecimento facial.