Equipe de Propriedade Intelectual do BVA Advogados esteve presente no evento, que abordou assuntos como Diversidade e Inteligência Artificial Realizado nos dias 21 e 22 de agosto, o 43º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual marcou os 60 anos da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Com mais de 900 inscritos, o maior evento do…
BVA Talks discutiu as os principais desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho no cenário atual Aconteceu na última quarta-feira, dia 16 de agosto, mais um BVA Talks, evento que reúne renomados profissionais do mercado para debater sobre situações e desafios pertinente ao cenário atual. Nesta edição, quem comandou as conversas foi Leonardo Carvalho, sócio…
Em 15 de maio de 2018, por meio de decisão no Recurso Especial nº 1.495.920-DF, o Superior Tribunal de Justiça entendeu que os contratos eletrônicos assinados digitalmente podem ser considerados títulos executivos, na forma prevista em lei, mesmo sem a assinatura de testemunhas. A decisão considerou que a certificação da assinatura digital feita pela autoridade…
Os serviços jurídicos são essenciais para o bom funcionamento de qualquer empresa, principalmente em um país como o Brasil, em que a extensa legislação e a abundante burocracia tornam a sua demanda cada vez maior. Todavia, nem toda empresa tem condições ou deseja arcar com os custos de estruturar e manter um departamento jurídico interno…
Como os contratos de mútuo acompanharam o desenvolvimento das relações comerciais ao longo da história, reproduzindo e se adaptando aos usos e costumes de cada época Por séculos, a capacidade de um indivíduo fazer empréstimos se baseou em sua reputação e seu caráter. Era comum, por exemplo, que um agricultor que plantasse diferentes…
Propriedade Intelectual e Direito do Marketing envolvendo um dos filmes mais aguardados do ano. O filme “BARBIE ”, produzido pela Warner Bros e lançado em 20 de julho, é um dos longas-metragens mais aguardados do ano. Por ser uma obra audiovisual, o filme já possui proteção por direitos autorais, mas o fato de ser…
Em recente decisão prolatada (9/2/2023) pelo Tribunal Pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) quando da apreciação do pedido de declaração de inconstitucionalidade do artigo 139, IV do CPC, redigido na ADI nº 5.941 pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a Corte Constitucional, julgando improcedente o pedido, ratificou a constitucionalidade do dispositivo, o que gerou grande repercussão…
No último dia 30.4.2023, foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº. 1.771/2023, que instituiu alterações importantes na tributação do Imposto de Renda da Pessoa Física (“IRPF”). A MP nº. 1.771/2023 alterou as faixas de isenção do IRPF e introduziu alterações importantes na tributação de pessoas físicas que possuem investimentos no exterior. A tabela abaixo sintetiza…
Escritório discutirá algumas das principais tendências do mercado jurídico e transacional. O BVA Advogados está novamente entre os patrocinadores do Filasa – Finance & Law Summit and Awards, conhecido como uma das maiores premiações de departamentos jurídicos e financeiros do mercado brasileiro. O evento é pensado não apenas para premiar os melhores times do ano,…
A Justiça do Trabalho é comumente conhecida por maior celeridade diante da Justiça Comum. Considerando o trâmite em 1ª e 2ª Instância, e incluindo os Tribunais Superiores, uma ação na Justiça Comum, leva em média de 3 (três) anos a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, a depender da competência, se estadual ou Federal….