O BVA tem o prazer de anunciar sua estreia no Chambers Brazil, um dos mais conceituados rankings do setor jurídico em todo o mundo. Ao longo dos nossos oito anos de existência, buscamos continuamente nos aprimorar e nos tornar uma referência no mercado jurídico brasileiro e internacional, tendo sido reconhecidos pelos principais rankings e diretórios…

Considerando a reabertura do mercado de transações de Venture Capital no Brasil, empresas e investidores novamente estão em busca de oportunidades para investimentos e operações para o desenvolvimento da próxima grande ideia ou inovação disruptiva. Para as startups, além da possibilidade de buscar-se investimentos por meio de investidores-anjo, fundos de venture capital e, mais recentemente,…

O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a prorrogação do prazo para empresas com 100 ou mais funcionários realizarem o preenchimento ou retificação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios. A medida, que visa garantir o cumprimento da Lei de Igualdade Salarial, estende o prazo até o dia 8 de março. De acordo…

A promulgação da Lei Federal nº 14.611/2023 trouxe à tona a necessidade de uma maior transparência e equidade nos ambientes de trabalho, especialmente no que diz respeito à remuneração entre homens e mulheres. A legislação, que entrou em vigor em julho de 2023, estabelece medidas para garantir a igualdade salarial e promover o cumprimento do…

Sancionada hoje, a Lei 14.801/24 cria as Debêntures de Infraestrutura, promove alterações na lei que disciplina as Debêntures Incentivadas (com as quais as Debêntures de Infraestrutura passam a coexistir), bem como nos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I)…

A Central Florida Brazilian American Chamber of Commerce (CFBACC), em conjunto com a Apex Brasil e o Consulado Geral do Brasil em Orlando estão organizando o evento “Desafios e Oportunidades no Brasil: Visão 2023-2024,” que ocorrerá em Orlando, Flórida (EUA) no dia 15 de novembro. Este evento se concentrará em questões-chave relacionadas à economia e…

A lei nº 14.457/2022, conhecida como “Emprega + Mulher”, determina em seu artigo 5º que os estabelecimentos empresariais que contem com pelo menos 30 trabalhadoras mulheres, com mais de 16 anos, deverão disponibilizar local apropriado para que as empregadas lactantes confiem, sob vigilância, seus filhos em período de amamentação. Entretanto, conforme estabelece o parágrafo único…

Novas aplicações tecnológicas podem ser apoio para otimizar a prática jurídica, mas não devem restringir a atenção aos processos    Entre as compreensões mais óbvias sobre o conceito de Advocacia 4.0, sempre estará a questão da tecnologia e seus desdobramentos, como softwares, aplicativos e as diferentes ferramentas que facilitam e conectam as atividades diárias de…

Os serviços jurídicos são essenciais para o bom funcionamento de qualquer empresa, principalmente em um país como o Brasil, em que a extensa legislação e a abundante burocracia tornam a sua demanda cada vez maior.  Todavia, nem toda empresa tem condições ou deseja arcar com os custos de estruturar e manter um departamento jurídico interno…