Assim como diversos espaços e posições de poder, o cargo de presidente do STF foi majoritariamente ocupado por homens ao longo da história da corte.
Nesse sentido, um dos objetivos deste texto consiste em apresentar a importância de uma mulher como presidente do STF, mais alto cargo do Poder Judiciário Brasileiro.
O(a) presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) possui uma das mais importantes funções dentro do poder judiciário brasileiro.
Quem é o presidente do STF?
O(a) presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) é o cargo mais alto da maior instância do poder judiciário brasileiro.
Esse papel decorre do fato de que o STF é a instância máxima do Poder Judiciário, ou seja, a nossa Suprema Corte.
Portanto, aquele(a) que ocupa a presidência do STF, ocupa conjuntamente e simultaneamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Funções da presidência do STF
Primeiramente, a função principal daquele(a) que ocupa a presidência do STF é de representar o órgão perante os demais poderes e autoridades.
Além disso, podemos elencar como funções da presidência do Supremo:
- Organizar a corte por meio da direção de trabalhos e comandando as sessões plenárias
- Coordenar os julgamentos de todos os(as) Ministros(as)
- Presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Comandar o julgamento do Senado nos casos de processo de Impeachment do Presidente da República ou de Ministro de Estado.
Mulheres no Poder Judiciário
Somente a partir da década de 60 que se iniciou a história das mulheres no Poder Judiciário. E, desde então, as proporções da participação feminina nos poderes, embora tenha aumentado, ainda não atingiu os níveis ideais.
Foi Maria Rita Soares de Andrade, em 1967, a primeira mulher a conquistar, por um concurso, um cargo de juíza federal.
A conquista de Maria Rita é um símbolo para aquelas(as) que sonham com a representatividade feminina em todos os âmbitos da sociedade, mas especialmente, no político.
Atualmente, outro acontecimento também possui um simbolismo na luta pela participação igualitária da mulher na política, principalmente para as Ministras do Supremo.
Rosa Weber será Presidente do STF em Setembro
Embora seja uma grande conquista, o fato de que a Ministra será a 3º mulher a ocupar o cargo, reafirma a disparidade de gênero nas relações de poder e na escolha daqueles que devem ocupar cargos de representatividade.
Ainda analisando por meio de uma perspectiva interseccional, a participação de mulheres negras é ainda menor que a de mulheres brancas. Ou seja, são a minoria da minoria.
Dessa forma, e com o objetivo de promover uma sociedade mais igualitária e representativa, é necessária a aplicação de políticas públicas que visam uma maior participação das mulheres na política.
Com esse objetivo, as Leis nº 14.192, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 e a Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 dispõem acerca da prevenção, repressão e combate a violência política contra a mulher assim como a exigência da participação feminina nas eleições, respectivamente.
Dessa forma, nota-se que é de extrema importância o aumento da participação feminina nas diversas instâncias de poder, como o cargo de presidente do STF. Se deseja aprender mais conteúdos sobre o universo do Direito, continue acompanhando nosso blog e siga nosso instagram.
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