Existem diversos tipos de contratos no ordenamento jurídico brasileiro. Dessa forma, muitas pessoas acabam se valendo de modelos de contratos para se utilizar em uma relação contratual.
Nesse sentido, se faz necessário uma assessoria jurídica especializada para auxiliar durante e a realização dos contratos, evitando, assim, modelos de contratos prontos.
O QUE SÃO MODELOS DE CONTRATOS PRONTOS?
Estes são modelos de contratos já prontos ou retirados da internet. A sua utilização pode ser muito prejudicial para a relação comercial, visto que o contrato não foi redigido para se enquadrar na relação contratual ali existente.
Diante disso, o contrato poderá deixar de lado diversas informações, cláusulas contratuais essenciais e até mesmo deixar de tratar de um assunto importante sobre a relação contratual, podendo gerar problemas futuros.
TIPOS DE CONTRATOS
No Brasil, existe uma grande quantidade de possibilidades contratuais à disposição dos brasileiros. A escolha do melhor tipo de contrato se dará diante da relação ali presente.
Para entendermos melhor a quantidade de contratos existentes e disponíveis aos brasileiros, veja as possibilidades contratuais trabalhistas presentes no ordenamento jurídico brasileiro:
- Contrato por tempo indeterminado
- Contrato por tempo determinado
- Contrato de trabalho temporário
- Contrato de trabalho autônomo
- Contrato de prestação de serviços
- Contrato de trabalho terceirizado
- Contrato de trabalho intermitente
- Contrato de trabalho parcial
- Contrato de trabalho Home Office
- Contrato de trabalho de estágio
Todos os contratos listados acima são possíveis de serem realizados entre as relações de trabalho.
Assim sendo, é possível entender a infinidade de possibilidades contratuais existentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Contudo, diante desta infinidade de contratos, é indispensável entender que cada contrato tem sua particularidade e por isso, se faz necessário o auxílio de uma assessoria especializada.
A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA NA REALIZAÇÃO DE CONTRATOS
Assim como demonstrado, há a necessidade de entender todas as particularidades da relação contratual para redigir um contrato que seja adequado para cada situação.
A assessoria jurídica em contratos irá auxiliar as partes em uma comunicação clara, evitando assim, qualquer problema futuro e decorrente da relação contratual.
Se houver problemas entre a relação contratual, quando um contrato é realizado por especialistas na área, ele irá ajudar a resolver qualquer questão, pois provavelmente já estará estipulado em contrato, evitando uma possível judicialização da relação.
Dessa forma, é fundamental contar com o suporte jurídico na auxiliar na formalização de qualquer relação contratual, trazendo assim, mais segurança para o seu negócio.
Portanto, não será necessário assumir riscos da utilização de um contrato mal redigido que pode acarretar em diversos prejuízos, podendo ser até irreversíveis.
Muito pelo contrário, um bom contrato tem o objetivo de mitigar os principais riscos de determinada negociação.
OS PERIGOS NA UTILIZAÇÃO DE CONTRATOS PRONTOS
A grande questão na utilização de contratos prontos são os prejuízos para a relação contratual, as partes e o negócio firmado.
Dessa forma, haverá a ausência de proteção jurídica adequada para as partes submetidas aos contratos, visto que os contratos prontos não estão adaptados às particularidades da relação.
Outro grande problema é a falta de análise de documentação entre as partes do negócio jurídico realizado, assim como o próprio objeto do contrato, trazendo insegurança jurídica para a relação entre as partes.
Um contrato mal elaborado ou mal redigido pode gerar disputas judiciais desnecessárias, visto que poderá estar faltando cláusulas contratuais envolvendo a relação em questão.
Assim sendo, resta claro a importância de uma assessoria jurídica para a elaboração contratual, assim como os perigos da utilização de modelos de contratos. Gostou do conteúdo sobre e quer aprender mais sobre o universo do Direito? Continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram.
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