As redes virtuais privadas (VPNs) podem ser usadas com o objetivo de contornar restrições legais referentes aos direitos autorais.
Neste artigo, serão discutidas as várias maneiras pelas quais as pessoas usam VPNs para contornar restrições de direitos autorais e quais as consequências desses atos.
O QUE EXATAMENTE É UMA VPN?
Uma virtual private network (VPN), no português chamada de rede virtual privada, é um serviço que fornece aos usuários anonimato e privacidade, mas podem ser usadas com o objetivo de contornar proibições legais relacionadas aos direitos autorais.
Esse serviço é realizado através da ocultação do endereço IP, que identifica tanto seu dispositivo quanto sua localização.
Além disso, muitos serviços de VPN também criptografam os dados que passam por eles para dar aos usuários ainda mais privacidade.
Existem muitas razões legítimas para usar uma VPN. Elas incluem:
- Para evitar que hackers acessem os dados de um usuário quando navegam na web
- Para evitar que sites e empresas de publicidade rastreiem a atividade de um usuário
- Para acessar certos sites em países onde o governo bloqueou seu acesso
Todavia, nem todo uso de VPN é tão legítimo, como no caso que será apresentado a seguir.
COMO AS PESSOAS USAM VPN PARA CONTORNAR RESTRIÇÕES
Existem duas maneiras das pessoas usarem VPNs para contornar restrições de direitos. Estes incluem:
- Usando VPNs para manter o anonimato ao roubar conteúdo
É possível utilizar as VPNs para esconder o roubo de materiais protegidos por direitos autorais
Nesse caso, esse roubo poderá ser realizado através de uma variedade de meios, com o objetivo de baixar e distribuir os conteúdos para outros sites
2. Usando VPNs para contornar restrições de localização
Muitos provedores de conteúdo tentam restringir seu conteúdo protegido pelo autor para aqueles que vivem em uma determinada região
Por exemplo, um criador de conteúdo pode querer restringir certos programas destinados apenas ao público norte americano de serem vistos por pessoas de outras partes do mundo.
Algumas pessoas, porém, contornam essas restrições para fazer parecer que o usuário reside em uma região diferente de onde realmente está para poder ter acesso ao conteúdo
A LEGALIDADE DO USO DE VPNS PARA CONTORNAR RESTRIÇÕES
Quando se trata de usar VPNs para ocultar o roubo de material protegido por direitos do autor, esse uso é ilegal.
Ou seja, o serviço de VPN por si, não se constitui enquanto fato ilegal. Entretanto, caso seu uso seja destinado a uma atividade ilegal, este serviço não é permitido.
Quanto às consequências em relação ao uso ilegal da VPN, estas serão de acordo com cada legislação do país, assim como os termos de serviços das plataformas digitais provedoras de conteúdo.
Por exemplo, alguns serviços de streaming proíbem explicitamente o desvio de restrições geográficas em seu termo de serviço, e esse desvio pode resultar na rescisão ou restrição de seu serviço.
Em conclusão, esse é um panorama geral acerca do uso do serviço de VPN para contornar restrições de direitos autorais. Gostou do conteúdo e quer saber mais informações sobre o universo do direito? Continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram para mais informações.
COMPARTILHAR:
