Equipe de Propriedade Intelectual do BVA Advogados esteve presente no evento, que abordou assuntos como Diversidade e Inteligência Artificial
Realizado nos dias 21 e 22 de agosto, o 43º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual marcou os 60 anos da ABPI (Associação Brasileira de Propriedade Intelectual). Com mais de 900 inscritos, o maior evento do gênero na América Latina teve como tema: “Propriedade Intelectual como Indutora da Igualdade Social”, fio condutor que permeou as discussões nos dois dias do encontro. Como não poderia deixar de ser, a equipe de Propriedade Intelectual do BVA Advogados, liderada pelo sócio Danniel Barbosa Rodrigues, esteve presente nesta importante reunião e voltou muito animada com tantas novidades.
Na contextualização do papel da Propriedade Intelectual com um dos assuntos mais discutidos do momento, a abertura do Congresso foi conduzida por Crystal Washington, futurologista que levantou a questão da Inteligência Artificial e suas aplicações nos meios produtivos, além de abordar as diferentes regulamentações internacionais acerca dos direitos das obras produzidas pela IA. Tal cenário não poderia ser mais atual, uma vez que no próprio dia de início do evento um tribunal em Washington decidiu que nenhuma obra de arte produzida por inteligência artificial produzida sem contribuição humana pode ser protegida por direitos autorais sob a lei dos Estados Unidos. No Brasil, por exemplo, ainda não temos legislação específica sobre o tema.
Nos demais painéis do evento, diversos outros assuntos atuais foram tratados, inclusive pelo Comitê de Diversidade e Inclusão da ABPI. Também foram levantados projetos do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual) para os próximos anos, como novos investimentos em automação, integração regional em PI e implementação de soluções de IA. Um outro ponto importante de discussão foi a meta de redução de dois anos do prazo para registro de patente, desde o seu depósito, fator que propiciaria um avanço considerável para a área de Propriedade Intelectual de todo o Brasil. Com tantas inovações no horizonte, fica a expectativa para o próximo Congresso, que em 2024 acontecerá em Recife.
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