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Conteúdos

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Trabalhista e Previdenciário

08/04/2026

Nova lei amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade

Foi sancionada a nova Lei nº 15.371/26 que promove mudanças relevantes na licença-paternidade no Brasil, ampliando o período de afastamento e instituindo…
Trabalhista e Previdenciário

07/04/2026

GRU Digital obrigatória: como adaptar fluxos e evitar riscos operacionais

A partir de 6 de abril, passou a ser obrigatória a utilização da nova plataforma digital da Guia de Recolhimento da União…
Trabalhista e Previdenciário

31/03/2026

Incentivos para Funcionários 2026

Artigo publicado no Chambers and Partners  1. Incentivo 1.1 Prática de Mercado (Geral) No Brasil, os arranjos de incentivo são significativamente mais…
Trabalhista e Previdenciário

18/03/2026

NR-1: Manual detalha exigências e fixa prazo final para 26 de maio de 2026

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou o Manual de Interpretação e Aplicação do Capítulo 1.5 da NR-1, um guia robusto que…
Tributário

06/03/2026

DCBE 2026: prazo para declaração de ativos no exterior termina em 5 de abril

Em 15 de fevereiro de 2026 teve início o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), relativa à…
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02/03/2026

O Caminho do Brasil: Energia, Infraestrutura Digital e Perspectivas de M&A para 2026

Artigo publicado no Chambers and Partners  Desempenho em 2025 – forte investimento estrangeiro; atividade resiliente de M&A Apesar de projeções inicialmente moderadas,…
Direito Imobiliário

02/03/2026

STJ define os efeitos da quitação de parcelas em atraso na alienação fiduciária de imóveis

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu como deve ser tratada a regularização de atrasos em financiamentos garantidos por alienação fiduciária de…
ADR, Contencioso e Arbitragem

24/02/2026

STJ consolida entendimento sobre sujeição de crédito à recuperação judicial mesmo sem habilitação

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento com impacto direto para credores empresariais: o crédito de natureza concursal se…
Tributário

19/02/2026

Anunciamos dois novos sócios e expandimos atuação em Tributário e Secondment

Flavio Yoshida e Lucas Luna ingressam à sociedade do escritório O BVA – Barreto Veiga Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios ao…

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Indigo Holding, Vigilantes do Sono e Galileu Saúde

06/04/2026

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BVA assessorou a Indigo Holding na venda de sua participação na Vigilantes do Sono para a Galileu Saúde. Como resultado da operação, a Galileu Saúde passou a deter a totalidade do capital social da Vigilantes...

APEX e CONTEA Capital

06/04/2026

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BVA foi o assessor da Apex Partners em aquisição da totalidade do capital da CONTEA Capital. A operação representa mais um passo relevante na consolidação da estratégia da Apex de ampliar sua atuação no mercado...

BVA LAW: Excelência em Fusões, Aquisições e Direito Empresarial

04/03/2026 - BVA

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O BVA LAW – Barreto Veiga Advogados é um escritório de advocacia reconhecido nacional e internacionalmente pela sua atuação estratégica em operações de M&A (Fusões e Aquisições), Venture Capital, Private Equity e diversas áreas do...

Como as relações trabalhistas e sindicais podem ajudar a governança corporativa

22/02/2026 - Leonardo da Costa Carvalho, Luiz Gustavo Oliveira da Silva, Anete Brasil

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As relações trabalhistas e sindicais são ponto focal de muitas empresas e interferem em sua governança e estratégia corporativa. Para explorar esse tema, Leonardo Carvalho, nosso sócio de Trabalhista, recebeu Daniella Janoni, Lucinéia Francisco e...

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08/12/2025 — Felipe Barreto Veiga, Isabela Xavier
Como funciona a regulação das bets?
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Sem plano B – Episódio 1: Ricardo Perpetuo
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Participações BVA

19/02/2026 — Felipe Barreto Veiga
Felipe Barreto Veiga – Direito nas Startups, M&A e Venture Capital
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19/02/2026 — Felipe Barreto Veiga
O papel do direito em transações de M&A, com Felipe Barreto Veiga
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