Cláusulas essenciais em um contrato

Como mencionamos no nosso último artigo, “As 5 Fases de Formação de um Contrato”, a celebração de um contrato é importante para a formalização de condições comerciais relevantes que tenham sido negociadas entre as empresas contratantes.

Assim, quais são as principais cláusulas que não podem faltar para que empresas e startups estejam bem resguardadas em suas relações comerciais com fornecedores, clientes ou parceiros?

As cláusulas essenciais geralmente incluídas em um contrato são:

(i) Objeto;

(ii) Obrigações das Partes;

(iii) Vigência contratual;

(iv) Rescisão contratual;

(v) Responsabilidades e Penalidades;

(vi) Confidencialidade;

(vii) Propriedade Intelectual;

(viii) Disposições gerais relevantes.

As cláusulas de objeto, ,obrigações e vigência contratual, embora possam parecer básicas, são de extrema importância na estruturação de um contrato visto que, nas referidas cláusulas, são definidos, respectivamente, qual a razão e finalidade de celebração do contrato; os entregáveis de cada uma das partes e as obrigações necessárias para que o contrato possa ser devidamente cumprido; bem como o prazo de duração da relação contratual, que pode ser, inclusive, por tempo indeterminado.

Já a partir da cláusula de rescisão contratual, a redação do contrato passa a ter um viés mais estratégico, considerando que esta prevê as hipóteses de término do contrato, seja por decisão exclusiva e sem necessidade de justificativa por uma das partes, seja em caso de violação das obrigações definidas no contrato.

A esse respeito, as partes contratantes podem estabelecer, por exemplo, hipótese de rescisão imotivada do contrato, ou podem prever que a rescisão só poderá ocorrer de forma motivada, na hipótese de violação de uma obrigação contratual . É possível ainda definir um prazo para a parte infratora sanar a violação por ela cometida, impedindo assim que o contrato seja prematuramente terminado.

Portanto, como se pode perceber, apesar de as cláusulas listadas serem sempre essenciais a um contrato, algumas podem possuir um viés mais estratégico, o que influencia na sua redação.

Finalmente, para saber mais sobre as demais cláusulas que não foram mencionadas neste artigo, acompanhe as nossas próximas publicações aqui no blog BVA e nas nossas redes sociais.