Inseridas no mercado da economia, as instituições financeiras possuem uma relação direta com as movimentações administrativas e de capital nos entes que as compõem.
Além disso, as instituições financeiras possuem um papel fundamental no sistema financeiro nacional. Mas, antes de elencar os tipos de e mostrar sua relação com o direito societário, é essencial conceituar esse instituto.
O que são instituições financeiras?
As instituições financeiras são organizações públicas ou privadas, que possuem como objetivo principal a alocação estratégica de recursos financeiros.
Essa alocação estratégica ocorre por meio da captação dos recursos e da concessão de créditos entre um(a) cliente e os mais variados serviços existentes no mercado financeiro.
A doutrina societária separa essas instituições em diversas classificações. Entretanto, em uma percepção mais didática e a partir da ótica das principais instituições existentes, a divisão e apresentação pode se dar em 5 tipos:
Bancos comerciais
Elencado como a mais conhecida instituição, um banco comercial tem como objetivo garantir à população o acesso àqueles serviços financeiros mais comuns. Como depósitos, saques, transferências, entre outras.
Em outras palavras, os bancos comerciais são responsáveis por realizar transações e movimentações financeiras do cotidiano.
Caixas Econômicas
Atualmente, contendo somente sua representação no âmbito federal, a Caixa Econômica também é uma instituição financeira.
Sua atuação se assemelha muito a dos bancos comerciais, em razão da possibilidade da realização de serviços financeiros cotidianos.
Entretanto, há uma característica que diferencia as Caixas Econômicas destes bancos comerciais.
Sua atuação é voltada ao benefício dos programas públicos, ao contrário dos bancos comerciais que visam interesses privados.
Uma curiosidade sobre a Caixa Econômica Federal: ela é responsável por administrar as loterias oficiais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Bancos de investimentos
Com o foco no universo dos investimentos, os bancos de investimentos são instituições privadas especializadas em realizar aplicações financeiras para pessoas físicas ou jurídicas.
Essas aplicações ocorrem por meio de diversas modalidades, como:
- Certificado de Depósito Bancário (CDB)
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
- Letras de Crédito
- Ações
Bancos múltiplos
Contemplados com uma atuação diversificada, os bancos múltiplos são capazes de oferecer serviços divergentes em um mesmo ambiente.
Ou seja, esses bancos têm como principal característica a disposição de funções que seriam disponibilizadas por duas instituições: uma de caráter comercial e outra de investimento.
Cooperativas de crédito
Por fim, mas não menos importante, as cooperativas de crédito são instituições com uma atuação um pouco mais restrita. Isso porque oferecem serviços financeiros somente aos seus associados.
Como um escritório de advocacia atua nessa área?
A atuação pode partir tanto da assessoria quanto da representação processual aos agentes financeiros.
O Direito Societário, por exemplo, estrutura circuitos de investimentos equiparados pela equipe jurídica, realiza a estruturação dessas instituições, participa da criação dos estatutos e regimentos internos, entre outras atividades.
Todas essas tarefas tem o objetivo de garantir uma segurança jurídica aos entes incorporados nas transações financeiras efetuadas.
Para aprender mais sobre instituições financeiras, o universo do Direito e da economia, continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram.
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