É cada vez mais comum o uso de obras (imagens, músicas, livros, etc) encontradas na internet em postagens de blogs e sites, mas, nem todos compreendem as consequências de sua utilização, ou sequer ouviram falar em royalty free.
Royalties são quantias pagas para o uso e exploração de um determinado material ou commodity. Por sua vez, royalty free designa um tipo de licenciamento para uso de obras protegidas por direito autoral.
Em um contrato de licença royalty free, o licenciado adquire o direito de usar a obra de forma vitalícia para qualquer fim previsto no contrato, sem para isso ter que pagar royalties adicionais àqueles pagos no momento da contratação.
O licenciante, contudo, preserva o direito autoral sobre a obra e o licenciado, em geral, não poderá relicenciá-la para terceiros.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE O COPYRIGHT FREE?
É muito comum a confusão entre os termos, porém, tratam-se de coisas distintas. O copyright refere-se apenas ao direito de uso de cópia de determinada obra.
Ocorre que, ao adquirir uma licença de uso livre do pagamento de royalties isso não implica dizer que os direitos autorais da obra estão sendo comprados.
Isso significa que, embora seja possível utilizá-lo por tempo indeterminado, livre do pagamento de royalties, ele não pertence ao licenciante.
Veja a seguir algumas definições para entender melhor:
- Copyright: indica que todos os direitos relativos àquela obra, como reprodução, alteração, distribuição e comercialização, pertencem ao seu criador ou editor e só podem ser utilizados com sua autorização.
- Rights-managed: é uma licença mais rígida que o copyright. Além de demandar autorização do autor, impõe diretrizes específicas de uso.
- Royalty Free: diferente do que o nome pode sugerir, ele é uma licença paga. A obra é comprada e pode ser usada livremente e quantas vezes o usuário quiser.
- Domínio público: 70 anos após a morte do criador, uma obra passa a ser de domínio público. Ou seja, qualquer pessoa pode reproduzi-la ou mesmo comercializá-la sem pagar. O governo mantém no ar o site domínio público, que lista essas obras.
QUANDO É IDEAL UTILIZAR?
Ao publicar algo online, é muito importante se certificar de que o conteúdo publicado está licenciado corretamente para evitar problemas, desde a desmonetização até questões legais.
No caso de imagens e músicas, por exemplo, pode ser mais vantajoso utilizar imagens profissionais ou arranjos disponíveis na Internet e livre de royalties do que contratar um fotógrafo ou um músico.
Além disso, tais imagens são feitas para criadores. Na maioria dos casos, é possível retocar, alterar cor ou alterar imagens da forma que desejar e for mais adequada à campanha ou postagem.
Muitos criadores de conteúdo na internet utilizam imagens sem se preocupar em dar créditos ou com as consequências por não terem permissão, sendo este o maior ponto de atenção.
Normalmente acreditam que por não executar nenhuma atividade diretamente comercial com aquela imagem não estão realizando nenhum ato que desrespeite a lei, contudo, esse pensamento não está correto.
COMO SE PROTEGER?
- Busque bancos de imagens que possuem direitos autorais livres
- Dê os créditos
- Quando possível, peça autorização ao autor da obra
- Caso seja pertinente, produza suas próprias imagens
Portanto, para que não haja risco violação de algum tipo de direito autoral é importante usar fontes confiáveis, além de verificar o tipo de licença que o material demanda, seja royalty free ou copyright free. Continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram para mais conteúdos.
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