PLP Nº 12/2024

Prorrogado prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios

Lei da Igualdade Salarial: Como promover mais transparência e cumprir a Lei

Selo Empresa Amiga da Amamentação

Panorama das Relações Trabalhistas em 2023

Viabilidade da cláusula compromissória de arbitragem nas relações de trabalho

A Licença Parental e as medidas passíveis de adoção pelas empresas para sua implementação

A LICENÇA PARENTAL E AS MEDIDAS PASSÍVEIS DE ADOÇÃO PELAS EMPRESAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO

Incentive a Contratação de Pessoas Idosas nas Empresas

A Licença Amamentação Como Direito Trabalhista

Casal Homoafetivo e a Concessão da Licença Maternidade

Principais Processos Jurídicos em Startups no País

Vínculo Empregatício: Riscos do Reconhecimento

A Licitude da Terceirização da Atividade Fim

O Que São Verbas Indenizatórias Trabalhistas?

Nômades Digitais: Qual Regra de Trabalho Adotar?

O Abono de Férias Como um Direito Trabalhista

A Mediação E Conciliação Na Esfera Trabalhista

O Que é o Salário Utilidade e Como Ele é Aplicado?

O Que é a Ajuda De Custo e Como Ela Funciona?

A Estabilidade no Emprego e as Garantias Provisórias

Gratificações: Quando e Como Realizar a Concessão?

Riscos Trabalhistas Existentes na Era das Startups

Tipos de Contratações Existentes na Lei Brasileira

A Justiça Gratuita no Direito do Trabalho Brasileiro

O Que é o Prazo Decadencial em Ações Judiciais

Os Benefícios Previdenciários no Direito Brasileiro

O Que é a Desoneração da Folha de Pagamento?

A Indenização Por Danos Morais Nas Ações Trabalhistas

Os Recursos Trabalhistas e a Reanálise de Decisões

Os Danos Materiais De Acordo Com Legislação Brasileira

Erro material: Consequências no Processo Judicial

O Trabalho Híbrido e Suas Características Legais

A Audiência Trabalhista Na Discussão de Direitos

As Súmulas no Brasil e a Sua Importância no Judiciário

Medidas Provisórias 1.108 e 1.109: Teletrabalho, trabalho remoto, vale-alimentação e medidas de proteção ao emprego e renda

A Equidade Salarial Como Propósito e Direito

Litígios Trabalhistas: Um Guia Para Evitar nas empresas

Os Processos Eletrônicos e Os Desafios Enfrentados

O Intervalo Intrajornada No Direito Do Trabalho

Convenção Coletiva e Acordo: Quais as Diferenças?

Adicional de Insalubridade Como Direito Trabalhista

Atos de Litigância de Má-fé no Direito Brasileiro

A Segurança Jurídica Nos Contratos Intermitentes

A Prescrição Quinquenal como Segurança Jurídica

A Autocomposição Para Resolução de Conflitos

Resolução De Conflitos Empresariais e Comerciais

Acordo Extrajudicial Trabalhista: Possibilidade de Homologação

Duplo Grau De Jurisdição: Um Princípio Implícito

O Depósito Judicial Como Garantia do Juízo

Pressupostos Processuais: Tipos e Aplicações

O Direito de Ação: Principais Elementos e Condições

Ação De Consignação em Pagamento no Direito Brasileiro

Verbas Rescisórias: Quando e Como São Devidas

Princípio do Contraditório: Um Direito Constitucional

O Acordo Trabalhista Como Demissão Consensual

Limites do Horário de Trabalho na Legislação Brasileira

Equiparação Salarial: Um Direito Fundamental

A Bonificação Como um Direito Trabalhista no Brasil

A Contestação Trabalhista como Defesa no Processo

Tipos de Contrato de Trabalho no Brasil

Pejotização Como Modalidade de Contratação

Advogado de Pequenas Causas: Juizado Especial Cível

Programa de Alimentação do Trabalhador Na Prática

Advogado Criminalista: Carreira e Atribuições

Advogado Trabalhista: Entenda Mais Sua Atuação

Código de Defesa do Consumidor: Direitos e Garantias

Dispensa Por Justa Causa e os Direitos Trabalhistas

A Rescisão do Contrato de Trabalho e o Impacto Empresarial

A Regulamentação das Stock Options no novo Marco Legal das Startups

A efetividade das tutelas de urgência diante da velocidade das publicações nas redes sociais

Danos morais pela ausência de estoque das empresas de e-commerce

Visões sobre discriminação racial no acesso às vagas de emprego