É importante haver sincronia na visão dos sócios a respeito do futuro da empresa, as pessoas se reúnem em sociedades empresárias para unir esforços, trabalho e capital com a intenção de explorar uma determinada atividade, criar e/ou aprimorar um produto ou serviço e, com isso, obter lucro. É comum haver comparações de empresas a casamentos,…
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Elaboração de uma Boa Cláusula de Apuração de Haveres no Contrato Social
No momento da elaboração de um contrato social, existem primeiramente as cláusulas obrigatórias para o efetivo registro desse documento na Junta Comercial competente, na forma do art. 997 do Código Civil, mas também existem outras cláusulas relevantes que precisam constar no contrato social de modo a fornecer a devida segurança jurídica tanto aos sócios quanto…
Cautelas jurídicas a serem observadas nos investimentos em startups no setor de tecnologia
Os investimentos voltados para o mercado de venture capital[1] na área de tecnologia, ou seja, o aporte de capital em uma empresa que tem como objetivo desenvolver um modelo de negócio disruptivo e escalável dentro do segmento “tech”, demandam cuidados específicos sobretudo no que diz respeito aos aspectos jurídicos e contábeis, tanto na elaboração do…
As principais etapas de um M&A
O processo de M&A, abreviatura para a expressão Merger and Acquisititions, em português, fusões e aquisições, é constituído por 03 principais etapas: (i) o recebimento e negociação da oferta; (ii) a auditoria jurídica e contábil na empresa alvo; e (iii) a negociação e assinatura dos documentos definitivos. A primeira etapa consiste no envio de oferta…
Técnicas para a elaboração de um bom Contrato Social
O Contrato Social é a “certidão de nascimento” da empresa, neste caso, a sociedade limitada, que será tratada neste artigo. É o documento onde deverá constar todas as regras e disposições aplicáveis à empresa, tanto internamente, ou seja, o regramento entre os sócios, quanto externamente, que quer dizer a forma como a empresa se portará…