Mercado de Capitais

Com o apoio de uma equipe multidisciplinar, nossa prática de mercado de capitais é especializada na assessoria a transações de captação de recursos nesse mercado, bem como na consultoria em regulação do mercado de valores mobiliários. Contamos com comprovada capacidade de execução de operações inovadoras, das mais simples às mais complexas. Auxiliamos companhias nacionais e estrangeiras na captação de recursos e na viabilização do desenvolvimento de suas atividades e do País como um todo. Além disso, nosso time possui vasto conhecimento em questões específicas da indústria e/ou do setor de atuação do cliente, o que nos permite fornecer uma assessoria assertiva e focada, sempre voltada à melhor solução.

Preparação para acesso ao mercado de capitais

Assessoramos empresas que tenham a intenção de acessar o mercado de capitais na revisão de sua governança corporativa e no atendimento aos requisitos legais, regulamentares e autorregulatórios, visando à obtenção de registros iniciais de emissor perante a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à admissão à negociação de valores mobiliários na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A., a bolsa de valores brasileira.

Atuamos desde a estruturação até a conclusão de operações no mercado de capitais brasileiro, incluindo ofertas públicas de:

• Debêntures.
• Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
• Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
• Notas Comerciais e Letras Financeiras.
• Cotas de fundos de investimento (FII, FIDC, FIP, FIP-IE e FIAGRO).

Adicionalmente, oferecemos os seguintes serviços:

• Registro e cancelamento de registro de companhia aberta.
• Assessoria jurídica em questões regulatórias junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).
• Renegociação de títulos de dívida, como debêntures e notas promissórias, incluindo participação em assembleias gerais de investidores.
• Em conjunto com a prática Societária, assessoria a companhias abertas em uma ampla gama de transações envolvendo reorganizações, fusões ou aquisições, no tocante ao cumprimento das obrigações decorrentes de seu registro de emissor e da listagem de seus valores mobiliários em mercado de bolsa ou balcão organizado.
• Acompanhamento do dia a dia societário de companhias abertas, incluindo participação em assembleias gerais, reuniões de conselho, elaboração de materiais de divulgação e aprovação, além de consultas diversas sobre a legislação societária e a regulamentação da CVM.
• Em conjunto com a prática de Contencioso, atuação em defesas e representações em processos administrativos perante a CVM.

Fundos de Investimento

Nossa equipe é formada por profissionais experientes e altamente capacitados, que reúnem as habilidades necessárias para atuar em todo espectro de fundos de investimento e gestão de recursos. Prestamos assessoria a nossos clientes em todas as etapas da concepção, estruturação, constituição e manutenção de Fundos de Investimento de qualquer natureza, independentemente das estratégias de investimento adotadas, tanto no Brasil quanto no exterior. Atuamos de forma multidisciplinar, em colaboração com diferentes áreas de prática do escritório, para atender às demandas das estruturas e transações mais complexas.

A partir do amplo conhecimento de mercado de nossos profissionais, oferecemos soluções eficazes e sob medida, alinhadas às necessidades específicas de cada cliente.

Temos ampla experiência na estruturação de diversos tipos de fundos de investimento, incluindo:

• Fundos de Investimento em Participações – FIPs.
• Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDCs.
• Fundos de Investimento Imobiliário – FIIs.
• Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio – FIAGRO, e demais fundos de investimento regulados pela Resolução CVM nº 175.

Atuamos estrategicamente em operações de private equity e venture capital, com ampla experiência na estruturação de FIPs para os principais agentes do mercado, entre eles, alguns dos maiores fundos de private equity globais, gestoras locais, empresas de venture capital e diversos sponsors com atuação setorial especializada, em áreas como infraestrutura, saúde e healthtech, automotivo, alimentos, insurtech, inovação, mobilidade, entre outros.

Os FIDCs constituem também um dos pilares centrais de nossa atuação. Nossa abordagem multidisciplinar e integrada nos permite atender a uma ampla variedade de empresas e setores. Em razão de sua natureza versátil, que possibilita a aquisição de praticamente qualquer tipo de recebível, assessoramos um espectro diversificado de clientes, que inclui desde varejistas, indústrias e montadoras até empresas de tecnologia, start-ups e unicórnios.

Nossa assessoria abrange todas as etapas do processo de estruturação, incluindo discussões iniciais sobre o tipo de fundo mais adequado e seus aspectos fiscais, estrutura de governança e gestão, elaboração e revisão dos documentos legais e regulatórios, bem como o acompanhamento de todo o processo de registro junto à CVM, e a estruturação de ofertas públicas de cotas de fundos de investimento.