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Atualização do Código Civil e Repercussões nas Relações Contratuais

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E-book Panorama das Relações Trabalhistas em 2023

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Construir e desenvolver negócios, viabilizar ideias e projetos, realizar investimentos, fusões e aquisições, auxiliar empreendedores e gestores em suas jornadas profissionais, transformar empresas em corporações e startups em unicórnios. Estas são nossas especialidades e também o reflexo de nossa personalidade dinâmica e empreendedora.

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Nossas principais áreas de prática são voltadas para o Direito Empresarial e Transacional, com foco na criação e execução de projetos, resolução de problemas e construção de transações e negócios.

Com uma atuação fortemente consultiva, nosso escritório possui um perfil de atendimento único, sendo um dos poucos escritórios brasileiros focados no middle market, mas que também atende grandes corporações nacionais e estrangeiras – e um dos raros que realiza negócios no exterior e para clientes estrangeiros de todos os continentes, em mais de 60 países.

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A partir de 27/11/2024, o INPI permitirá novament

A partir de 27/11/2024, o INPI permitirá novamente o registro de slogans como marcas no Brasil. Essa mudança oferece uma nova proteção para expressões publicitárias e fortalece a defesa das suas mensagens contra o uso indevido por concorrentes.

O que muda? Até 1996, slogans eram registrados como marcas. Com a nova interpretação do INPI, slogans poderão ser registrados, desde que possuam caráter distintivo – ou seja, não serão aceitas expressões de uso comum ou desprovidas de originalidade.

Clique no link da BIO e confira a análise feita pela Clarisse Minatogawa e Adonis Medeiros, especialistas da área de Propriedade Intelectual do BVA, publicado na World Trademark Review (WTR).

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Starting from November 27, 2024, the INPI (National Institute of Industrial Property) will once again allow the registration of slogans as trademarks in Brazil. This change offers new protection for advertising expressions and strengthens the defense of their messages against misuse by competitors.

So what’s changing? Until 1996, slogans were registered as trademarks. With the new interpretation by INPI, slogans can now be registered again, provided they have distinctiveness – meaning, expressions that are commonly used or lack originality will not be accepted.

Check out the analysis by Clarisse Minatogawa and Adonis Medeiros, experts in Intellectual Property at BVA, published in the World Trademark Review (WTR) - link in bio.

Nos últimos anos, a Inteligência Artificial deix

Nos últimos anos, a Inteligência Artificial deixou de ser ficção para se consolidar como uma protagonista no mundo dos negócios. No setor jurídico, essa transformação oferece aos profissionais a oportunidade de se posicionarem de maneira mais estratégica, com foco no cliente e em soluções inovadoras.

Na última semana, tivemos o prazer de reunir grandes players do mercado, em parceria com o JusBrasil, para um evento exclusivo que proporcionou debates estratégicos sobre o impacto da IA no direito. Foi uma ótima oportunidade de aprendizado, troca de ideias e visão de futuro.

Confira abaixo mais detalhes sobre esse encontro.

Ontem, promovemos um evento em parceria com o Jusb

Ontem, promovemos um evento em parceria com o Jusbrasil para discutir um tema que vem ganhando cada vez mais relevância: O uso da Inteligência Artificial nos Departamentos Jurídicos. O objetivo foi explorar a importância da IA nesse contexto e apresentar, de maneira prática, como ela pode contribuir para aprimorar a eficiência e a precisão nas práticas jurídicas.

Durante o encontro, que contou com grandes nomes do mercado, trouxemos detalhes sobre a governança da inteligência artificial (IA) nas empresas, com foco em conformidade e ética, além de destacar as implicações do Projeto de Lei 2338, que propõe regulamentações para o uso de IA no Brasil. Também foram apresentadas ferramentas práticas de IA para Departamentos Jurídicos, direcionando as melhores práticas na contratação de soluções de prateleira para otimizar processos e aumentar a eficiência.

Agradecemos ao Jusbrasil pela colaboração na organização deste fórum, e aos palestrantes e participantes pelo enriquecedor debate.

Nos últimos anos, o direito tem vivenciado uma ve

Nos últimos anos, o direito tem vivenciado uma verdadeira transformação, acelerada pela pandemia e por novas legislações, como a Lei de Liberdade Econômica e o Marco Legal das Startups.

Entre as mudanças mais significativas, destaca-se a modernização da gestão dos livros societários, que agora podem ser mantidos e registrados de forma digital. Essa inovação abrange desde os registros obrigatórios de deliberações até transações de sociedades anônimas, em conformidade com a Lei das S.A. (Lei n.º 6.404/1976).

Antes exigindo armazenamento físico, os livros societários agora podem ser escriturados e arquivados digitalmente, de acordo com as Instruções Normativas n.º 82 (2021) e n.º 79 (2022), trazendo mais agilidade, segurança e eficiência para as empresas.

Neste artigo, nossa equipe especializada em direito societário explora as principais vantagens da adoção do formato digital e como essa mudança pode beneficiar às práticas empresariais. Confira o material completo no link da BIO.

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