Em um mundo em constante evolução, onde as inovações tecnológicas moldam o cenário jurídico, nosso escritório mantém uma equipe multidisciplinar focada na compreensão, desenvolvimento e aprimoramento de transações que envolvem ativos digitais diversos, incluindo criptomoedas. A natureza descentralizada da tecnologia blockchain torna a regulamentação e legislação de ativos digitais um desafio contínuo, mesmo para reguladores experientes.
Como um escritório full-service, nossa equipe possui experiência em uma variedade de temas como:
- Assessoria em transações, inclusive cross-border, envolvendo ativos digitais;
- Assessoria regulatória em relação a normas editadas por Banco Central, CVM, SUSEP e outros reguladores a respeito de ativos digitais;
- Assessoria tributária e regulatória na oferta de ativos digitais;
- Constituição de prestadores de serviço de ativos digitais (VASPs);
- Consultoria de compliance e prevenção e combate à lavagem de dinheiro envolvendo ativ
- os digitais;
- DREX (Real digital);
- Estruturação legal de ofertas de ativos digitais; e
- Propriedade intelectual e proteção de dados envolvendo ativos digitais.
