No dinâmico cenário financeiro e tecnológico, a assessoria jurídica certa desempenha um papel crucial na condução de transações e no cumprimento de regulamentações. Nossos serviços se estendem desde a assessoria regulatória em instituições financeiras até a orientação às fintechs em meio a um ambiente regulatório em constante evolução.

• Assessoria regulatória no âmbito de, entre outros: (a) transferência de controle acionário ou de participação qualificada em instituições financeiras; (b) estruturação e oferta de produtos financeiros; (c) sigilo bancário; e (d) regimes especiais envolvendo instituições financeiras; e (e) outros assuntos tratados em normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central;
• Constituição de instituições financeiras;
• Funding de instituições financeiras (emissões de dívida subordinada, bonds e letras financeiras);
• Investimentos estrangeiros no Brasil, investimentos brasileiros no exterior e câmbio;
• LIFT do Banco Central;
• M&As envolvendo instituições financeiras;
• Operações com derivativos;
• Open Finance e PIX;
• Operações financeiras estruturadas, como empréstimos sindicalizados, reestruturação de dívidas corporativas e trade finance (ACC, ACE, NCE);
• Processos administrativos cursados no âmbito do Banco Central ou Conselho de Recursos do SFN;
• Termos de compromisso.

Fintechs

• Assessoria aos fundadores na concepção, criação e desenvolvimento de instituições de pagamento, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas, inclusive no processo de autorização junto ao Banco Central;
• Rodadas de investimentos realizados por fundos de Venture Capital;
• Temas regulatórios do Sistema Financeiro Nacional (SFN), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), Open Banking e Pagamentos Instantâneos;
• Elaboração de Termos e Condições de Uso, de Políticas de Privacidade e demais instrumentos de estruturação de produtos;
• Elaboração e negociação de parcerias estratégicas entre fintechs e instituições autorizadas a operar pelo Banco Central;
• Consultoria em compliance e fiscalização da regulação bancária vigente;
• Proteção de dados, sigilo bancário, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e segurança cibernética;
• Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras realizadas por fintechs;
• Estrutura de produtos financeiros e de meios de pagamento com plataformas digitais e tecnologias similares; e
• Estrutura regulatória envolvendo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs);