Nosso escritório nasceu e desenvolveu sua experiência no Direito Digital, onde atendemos empresas de base tecnológica e startups dos mais diversos setores, desde a sua criação até a sua venda. Por conhecermos e vivermos neste mercado, sabemos que se trata de uma área multidisciplinar por natureza. Assim sendo, temos uma atuação bastante plural neste cenário dinâmico de inovações, tecnologias e negócios digitais.

Somos, ainda, reconhecidos por nossa atuação em segurança da informação, principalmente em questões relacionadas a instituições financeiras e empresas de tecnologia. Fazem parte da nossa prática projetos, operações e contratos de serviços de tecnologia, software e SaaS, iPaaS, data center agreements, contratos relativos a equipamentos, infoprodutos, VOD, streaming, shared economy, marketplacing e cloud solutions.

Atuamos, também, em projetos de inovação, parcerias entre empresas privadas e entes públicos, programas de financiamento de inovação e, em conjunto com a área de propriedade intelectual, realizamos licenciamento e cessão de softwares, tecnologias, patentes e know-how em mais de 50 países, inclusive na elaboração e revisão dos contratos relacionados. Dentro desta área, destacamos os segmentos de:

Blockchain e Ativos Digitais 

• Assessoria em transações, inclusive cross-border, envolvendo ativos digitais;
• Assessoria regulatória em relação a normas editadas por Banco Central, CVM, SUSEP e outros reguladores a respeito de ativos digitais;
• Assessoria tributária e regulatória na oferta de ativos digitais;
• Constituição de prestadores de serviço de ativos digitais (VASPs);
• Consultoria de compliance e prevenção e combate à lavagem de dinheiro envolvendo ativos digitais;
• DREX (Real digital);
• Estruturação legal de ofertas de ativos digitais;
• Propriedade intelectual e proteção de dados envolvendo ativos digitais.

Fintechs 

• Assessoria aos fundadores na concepção, criação e desenvolvimento de instituições de pagamento, sociedades de crédito direto e sociedades de empréstimo entre pessoas, inclusive no processo de autorização junto ao Banco Central;
• Assessoria em rodadas de investimentos realizados por fundos de Venture Capital;
• Assessoria em temas regulatórios do Sistema Financeiro Nacional (SFN), Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), Open Banking e Pagamentos Instantâneos;
• Assessoria na elaboração de Termos e Condições de Uso, de Políticas de Privacidade e demais instrumentos de estruturação de produtos;
• Assessoria na elaboração e negociação de parcerias estratégicas entre fintechs e instituições autorizadas a operar pelo Banco Central;
• Consultoria em compliance e fiscalização da regulação bancária vigente;
• Consultoria em proteção de dados, sigilo bancário, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e segurança cibernética;
• Elaboração, negociação e implementação de operações financeiras realizadas por fintechs;
• Estrutura de produtos financeiros e de meios de pagamento com plataformas digitais e tecnologias similares;
• Estrutura regulatória envolvendo Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs).