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Contratar um(a) advogado(a) de M&A (fusões e aquisições) pode ser um processo delicado, e por isso, entre outras coisas, é essencial ter conhecimento das experiências profissionais de quem conduzirá o processo. Desse modo, o texto abaixo tem o objetivo de apresentar quais perguntas relacionadas às experiências profissionais, devem ser realizadas ao escolher um(a) advogado(a) para…

É inegável que ao lidar com o mercado empresarial, há diversos desafios que precisam ser enfrentados diariamente por seus gestores. Neste sentido, resta importante demonstrar qual o principal desafio empresarial enfrentado pelas empresas no Brasil e como superá-los. O QUE É? Desafio empresarial é aquilo que o gestor ou gestores da empresa precisarão ultrapassar para…

Com a globalização, o comércio internacional foi crescendo cada vez mais, tomando proporções altíssimas, além de estar em constante mudança. Dessa forma, se sua empresa realiza alguma transação no comércio internacional, é importante ter o conhecimento de algumas práticas comuns e ilegais que existem neste mercado. O QUE É? O comércio internacional, assim como o…

O pregão eletrônico foi criado para simplificar o processo de licitação e eliminar as burocracias desnecessárias. Por esse motivo, o pregão eletrônico consiste em uma das modalidades de licitação mais utilizadas atualmente e uma ótima ferramenta licitatória para a gestão pública. De modo geral, o pregão eletrônico é uma modalidade de licitação realizada pela internet…

No Brasil há diversos tipos de contratações trabalhistas, além de atualizações constantes na legislação, visto que elas seguem as mudanças no perfil do trabalhador e necessidade da empresa. Dessa forma, é essencial conhecer os tipos de contratações para que a gestão empresarial esteja sempre em conformidade com a lei e para decidir qual a melhor…

No meio comercial e empresarial, há diversas práticas corriqueiras. Contudo, dentro destas práticas, há algumas ilegais, como a concorrência desleal. A concorrência desleal, apesar de ilegal e repreendida, acontece com muita frequência, dessa forma, há algumas sanções que podem ser aplicadas. CONCEITO A concorrência desleal é uma prática ilícita de mercado, onde as empresas e…

Para que uma criação seja concebida e registrada como desenho industrial é preciso que sua fabricação preencha certos requisitos trazidos pela Lei da Propriedade Industrial. Assim, este texto irá apresentar quais são os principais requisitos da legislação para constituição do desenho industrial, assim como suas características, conceito, e aplicações na prática. De modo geral, o…

Ocupando o lugar de um dos mais utilizados institutos contratuais, as garantias fidejussórias são de difícil identificação no dia a dia, em razão da complexidade do nome. Todavia, uma vez compreendidos o conceito e as hipóteses de cabimento das garantias fidejussórias, se torna mais fácil a identificação deste instituto. As garantias fidejussórias, também chamadas de…

Nos dias de hoje, é muito comum, principalmente pelas redes sociais, a realização de sorteios e prêmios como forma de atrair público, um exemplo é o vale brinde. O vale brinde é uma modalidade muito comum e utilizada frequentemente como um meio de propaganda pelas empresas no Brasil. CONCEITO Vale brinde é uma modalidade de…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é de suma importância na proteção dos dados pessoais sensíveis. Essa relevância na proteção dos dados pessoais sensíveis decorre, principalmente, do caráter discriminatório que tais dados podem suscitar, prejudicando seus titulares, quando expostos de maneira indevida. De modo geral, os dados pessoais sensíveis são dados pessoais…