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É essencial realizar uma análise contratual durante a elaboração de um contrato de compra e venda, visando a mitigação de riscos. Nesse sentido, o texto irá abordar os aspectos fundamentais dessa análise contratual. Em primeiro lugar, a análise contratual, nesse caso, consiste em uma forma de mensurar as cláusulas do contrato, avaliar os riscos, eliminar…

Com a evolução da tecnologia, começou a crescer a incidência de crimes virtuais em todo mundo, considerando o aumento de relações intermediadas pelo meio digital. Considerando o aumento da ocorrência de crimes virtuais, houve a necessidade de regulamentação desses atos, com a finalidade de coibir a prática através da punição. O QUE SÃO? Os chamados…

O contrato social consiste no documento em que a empresa delimita diversos assuntos importantes sobre a sua condução empresarial, o mais importante assunto no contrato é o objeto social. É possível dizer que objeto social é alma de todo contrato social empresarial. Dessa forma é extremamente importante entender melhor este instituto jurídico/contratual. O objeto social…

A aplicação do legal design tem crescido cada vez mais dentro do setor jurídico, diante da possibilidade de benefícios trazidos pela prática, principalmente na esfera do direito contratual. Nota-se que a utilização do legal design, assim como o visual law, objetiva a difusão didática dos conhecimentos jurídicos através de uma plataforma visual. Nesse sentido, o…

Como sabemos, as tecnologias vêm mudando cada vez mais hábitos na nossa sociedade. Um grande exemplo destas mudanças são os processos eletrônicos. Assim como outras novidades, os processos eletrônicos vieram para tornar mais prático e mais acessível os processos judiciais. O QUE SÃO OS PROCESSOS ELETRÔNICOS? Os processos eletrônicos são um grande avanço tecnológico no…

O intervalo intrajornada é um tema que deve ser conhecido tanto pelo(a) empregador(a) quanto pelo(a) empregado(a). Nesse sentido, o objetivo deste texto consiste em apresentar um panorama geral acerca do intervalo intrajornada. O intervalo intrajornada consiste naquele intervalo situado no curso da jornada diária de trabalho. Por exemplo nos casos de intervalo de almoço ou…

A recuperação de empresas é um assunto muito conhecido no Brasil. A lei de recuperação judicial vem sendo cada vez mais utilizada, com o crescente aumento de seus requerimentos no país. Devido aos diversos problemas econômicos gerados pela pandemia do Covid-19, no Brasil, houve uma grande mudança na lei de recuperação judicial e de falência…

O trabalho dos influenciadores digitais gerou uma indústria de negócios multibilionária. Embora no início tenha se configurado por ações como enviar um pequeno presente para um influenciador de uma menção casual em seu próximo post. Hoje em dia, o poder dos influenciadores digitais alcançou um patamar ainda maior. Nesse caso, é imprescindível que as empresas…

Como forma de remuneração pelo serviço prestado, o advogado receberá uma contraprestação chamada de honorários advocatícios. Os honorários advocatícios são um tema de extrema relevância no meio jurídico, visto que se referem ao pagamento dos advogados, prestadores de serviço da área jurídica e judicial. O QUE SÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Os honorários advocatícios são o termo…

Diante da necessidade de trabalho remoto e da proteção de dados pessoais, existem práticas de segurança cibernética que podem ser adotadas por advogados. Nesse sentido, o objetivo deste texto será de apresentar como a segurança cibernética deve ser aplicada no meio jurídico. Antes de tudo, o conceito de segurança cibernética, também chamada de cibersegurança, consiste…