As startups são uma febre entre os investidores e empreendedores. Contudo, ainda restam diversas dúvidas de como funciona o processo para formalizar esse tipo de negócio.
Dessa forma, conheça o passo a passo de como constituir e formalizar uma startup, para facilitar o processo de abertura deste negócio.
O QUE É?
Formalizar um empreendimento é um dos momentos mais importantes, visto que somente com o devido registro a empresa existirá para o mundo jurídico.
Este processo de abertura e formalização da startup seguirá o modelo padrão, como outras empresas. Neste sentido, ela precisará de um CNPJ e de registro junto com os órgãos competentes.
COMO CONSTITUIR UMA STARTUP?
As startups são, inicialmente, empresas voltadas para áreas de tecnologia e inovação escalável.
Assim, será necessário ter uma ideia ou um produto diferenciado, propondo algo inovador no mercado, ou mesmo uma versão aprimorada de algo existente.
O processo de constituição irá depender dos objetivos e das especificidades dos produtos ou serviços a serem desenvolvidos, seguindo o formato mais adequado dos seus objetivos.
Neste sentido, é necessário realizar alguns passos para sua constituir e formalizar a startup, são eles:
1) Ter uma ótima ideia
2) Fazer plano de negócios
3) Garantir um financiamento para a empresa
4) Estar atentos aos potenciais parceiros
4) Seguir todos os trâmites legais
5) Estabelecer um local físico
6) Desenvolver um plano de marketing
7) Conquistar um público fiel
8) Possuir planos de mudanças
Estas são uma boa opção de passo a passo para que a criação da sua startup seja um sucesso, assim como sua administração.
Contudo, apesar de todas as questões levantadas acima serem importantes, devemos dar uma atenção especial para o quinto ponto: seguir todos os trâmites legais.
Neste sentido se faz necessário entender: quais são os requisitos legais para a constituição de uma startup?
Inicialmente, há de destacar que a forma de constituição e formalização da empresa se dará de acordo com a forma empresarial escolhida, podendo ser:
- MEI – microempreendedor individual
- LTDA – sociedade limitada
- EPP – empresa de pequeno porte
- S/A – sociedade anônima
- ME – microempresa
Após a escolha, deverão ser definidos os sócios e assim, constituído o seu contrato social e demais contratos importantes.
Com o contrato social, a empresa deverá registrar corretamente no órgão competente e, geralmente este registro se dará em 4 etapas, podendo variar de acordo com o modelo escolhido de mercado.
Assim, o registro será realizado em 4 etapas, sendo elas:
- DREI
Aqui será realizada a juntada de documentação referente às autorizações e licenças de funcionamento, por exemplo.
- Junta Comercial
Após as licenças e autorizações, será realizado o requerimento de registro da empresa, o instrumento de instituição empresarial que tem como principal documento o contrato social.
Após esta etapa, será necessário pagamento de uma taxa de registo. Depois do seu pagamento, será gerado o número de identificação da empresa com a Junta Comercial, o NIRE.
- Receita Federal
Dando continuidade, será realizado o registro empresarial da startup, será obtido o seu número de CNPJ.
- Secretaria da Fazenda
Por fim, será realizada a escolha do tipo de tributação da empresa junto à Secretaria da Fazenda, escolhendo, assim, a forma mais vantajosa para a empresa de acordo com a legislação.
Outra questão comum é o acordo de sócios, que irá regulamentar a relação entre eles sobre assuntos não previstos no contrato social.
Por fim, é assim que deve se realizar a constituição de uma startup e, também, como se deve formalizar, de acordo com a legislação atual.
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