O planejamento tributário se insere como uma das etapas do planejamento empresarial e é capaz de trazer diversos benefícios para aqueles que o realizam.
Nesse sentido, em um cenário econômico como o nosso, o planejamento tributário deve ser considerado como uma das práticas mais importantes na elevação da performance de uma empresa.
O que é Planejamento Tributário?
O Planejamento Tributário, também conhecido como elisão fiscal, consiste em um estudo prévio e complexo acerca do pagamento de tributos que busca estabelecer um conjunto de ações, estratégias e práticas para redução da carga tributária de uma empresa dentro dos limites da legalidade.
Em regra, ele deve ser realizado, preferencialmente, por contadores(as) ou escritórios de advocacia, que irão avaliar todas as características do negócio, e a partir dessa análise, orientar as decisões que dizem respeito aos tributos e impostos.
Todavia, como afirmado anteriormente, as práticas da elisão fiscal são protegidas pela legalidade. Portanto, não é possível confundir a prática com a sonegação fiscal, uma vez que esta viola a lei.
Finalidades do planejamento
A doutrina tributária estabeleceu três finalidades para o planejamento. São estas:
- Dificultar a incidência do fato gerador do tributo
- Diminuir o montante do tributo, bem como sua alíquota ou ocasionar a redução da base de cálculo tributária
- Postergar o pagamento de um tributo sem a incidência da multa
Os tipos de Planejamento
Podendo ser aplicado em grandes ou pequenas empresas, a prática de elisão fiscal se adequa às especificidades e objetivos de cada negócio.
Importante ressaltar que, todas elas visam reduzir a carga fiscal de estabelecimentos empresariais a partir de práticas e estudos estratégicos.
Nesse sentido, existem 4 principais tipos de planejamento:
Planejamento Estratégico
O planejamento estratégico tem como objetivo a análise da mudança de algumas características estratégicas da empresa.
Por isso, ele se define na preocupação de benefícios a longo prazo para aquele estabelecimento. Por exemplo, em um período de 5 a 10 anos de prazo.
Planejamento Operacional
Já o operacional utiliza procedimentos que já são prescritos pelas normas ou pelo costume, buscando o cumprimento das obrigações fiscais.
Um pouco mais a curto prazo que o estratégico, o planejamento operacional pode ser operado em um prazo de 3 a 6 meses.
Planejamento Preventivo
O planejamento preventivo consiste em um estudo realizado previamente as escolhas e decisões daquela empresa, devendo ser realizado de forma contínua e com o objetivo de prevenir a tomada equivocada de decisões.
Planejamento Corretivo
Mesmo com a aplicação do planejamento preventivo, ainda podem ocorrer algumas anormalidades dentro daquelas empresas. Nesses casos, são realizadas as práticas vinculadas ao planejamento corretivo.
Esse planejamento pode ser conceituado como um método de estudo de alternativas para correção das anormalidades identificadas.
Nesse sentido, seu objetivo é possibilitar a recuperação de créditos fiscais que não foram apropriados até mesmo débitos realizados de forma indevida.
Em síntese, nota-se que com a elevada carga tributária brasileira, a realização do planejamento tributário é uma ótima fonte para redução de custos e melhora dos resultados daquela empresa. Se deseja aprender mais, continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram.
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