É notório que as questões ambientais estão cada vez mais sendo debatidas em todo o mundo. Dentre elas, podemos citar a responsabilidade ambiental envolvendo tanto as pessoas físicas, quanto as jurídicas.
Dessa forma, devido ao crescimento econômico e industrial, se fez necessário criar ações que garantam a preservação do meio ambiente e incentivam a responsabilidade ambiental.
CONCEITO
Responsabilidade ambiental é o conjunto de ações e atitudes, sendo coletivas, individuais ou empresariais que buscam o desenvolvimento sustentável, de forma a reduzir impactos ambientais.
Nesse sentido, são um conjunto de práticas adotadas ao lidar com o meio ambiente como um todo, em toda a cadeia produtiva.
É importante ressaltar que essa responsabilidade é prevista por lei e, caso venha ser quebrada ou que seja infringida alguma legislação ou forma de agir com o meio ambiente, haverá diversas consequências.
Portanto, para que o Estado garanta a proteção ambiental, foi necessário criar leis ambientais referentes à responsabilização ambiental e também despertar a conscientização ambiental.
QUAL O OBJETIVO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL?
O principal objetivo da responsabilidade empresarial é garantir que os recursos naturais sejam utilizados da melhor maneira possível, sempre objetivando reduzir qualquer tipo de dano ou risco ao meio ambiente.
Dessa forma, para reduzir ou eliminar os impactos ao meio ambiente, é necessário que o Estado implemente atitudes ou sanções que minimizem estes problemas.
Neste sentido, há algumas formas de reparação ambiental que devem ser realizadas se caso seja concretizado algum tipo de dano ambiental.
Dentre elas, podemos citar a restauração, a atividade compensatória e a indenização pecuniária, além da possibilidade de responsabilização penal sobre estes mesmos atos.
QUAIS SÃO AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAIS NO MEIO EMPRESARIAL?
Para garantir que a gestão empresarial seja a mais eficiente em relação ao meio ambiente, é necessário realizar práticas corporativas que visam este fim, são alguns exemplos:
- Criar e implementar uma gestão ambiental completa e eficaz
- Reduzir, tratar e reutilizar a água consumida na empresa
- Priorizar sistemas de transporte não poluentes ou com baixo índice de poluição
- Promover a conscientização de seus colaboradores e consumidores
- Dar preferência para fontes de energia limpas e renováveis sempre que possível
- Não adotar ações que provoquem danos ambientais
Dessa forma, as empresas poderão estar em dia com as suas obrigações ambientais, evitando danos ao meio ambiente e, consequentemente a necessidade de reparação ambiental ou até mesmo a aplicação de sanções econômicas.
Ressalta-se também, que as práticas exigidas por lei não atrapalham a eficiência produtiva da empresa, podendo até reduzir custos operacionais adotando práticas de reutilização.
Assim, além de preservar o meio ambiente, evitar processos e a necessidade de reparação, as empresas podem se beneficiar diretamente ao praticar atos em conformidade com o meio ambiente.
Visto que, hoje em dia há uma cobrança social muito forte por práticas sustentáveis, adotar tais condutas valoriza a imagem da empresa que esteja em conformidade com as leis ambientais.
Por fim, resta demonstrado a importância de agir com responsabilidade ambiental. Gostou do conteúdo sobre e quer aprender mais sobre o universo do Direito? Continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram.
COMPARTILHAR:
