Sócios: Quais as Modalidades e sua Participação

É desejo de muitos se tornarem sócios, o que representa um desafio profissional – mas as habilidades certas e uma mente focada nos negócios podem ser apenas a combinação necessária para atingir esse objetivo.

Os sócios devem gerar impacto, e seu sucesso depende muito de como o seu desempenho nos negócios irá acontecer. O Contrato Social, por sua vez, determina como serão as atividades e quais as questões envolvidas por trás de sua associação.

Qual seu papel na sociedade?

Os sócios são as pessoas que se unem a outras pessoas ou entidades em prol de um objetivo comum no mundo dos negócios.

Basicamente, se configura em uma parceria onde todos os aliados atuarão juntos por seus objetivos dentro da empresa.

Existem um quadro societário envolvido dentro de alguma empresa, possuindo diferentes tipos e quantidades de cotas ou ações. Os principais tipos de sócio dentro de uma empresa são:

1. sócio proprietário: esse tipo de sócio é geralmente o empreendedor que criou a empresa e todas as suas regras. Seu nome consta em todos os registros formais da empresa e ele geralmente é a figura que representa pessoalmente a empresa em termos de discurso e imagem;
2. sócio cotista: Sua ligação lhe concebe valores de posse na distribuição de lucros, mas esse valor surge de investimentos feitos por parte dele. A responsabilidade desse sócio pela empresa possui grau menor;
3. sócio administrador: o sócio administrador é responsável por gerir a empresa. Esse tipo de sócio determina os próximos passos dentro do negócio. Este profissional recebe pró-labore no lugar de salário. E apesar de não ser o dono da empresa, costuma ter grande poder de decisão.

O emprego do sócio na sociedade

O envolvimento do sócio é fundamental dentro da empresa, ele tem o poder de estimular e influenciar colaboradores e deve liderar a construção de estratégias do negócio
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Dentro da organização jurídica da sociedade, é o sócio o responsável pelas tomadas de decisões. De todo modo, espera-se que a relação entre os sócios seja amigável, e que todos respeitem o acordo firmado através do contrato social.

Entretanto, em caso de divergências ou pelo desejo das partes, o quadro societário poderá sofrer alterações, sempre pensando na saúde do negócio. Nesse caso, é possível remover um sócio?

Existem algumas formas do sócio sair de uma sociedade:

Formas de um sócio sair de uma sociedade:

• Retirada voluntária: apesar de não se tratar de uma forma de exclusão, a retirada voluntária pode ser uma forma de solucionar um conflito sem muitas burocracias. Sem muitas etapas, o sócio, nesse caso, apenas precisa justificar com 60 dias de antecedência, como aponta o Contrato Social
• Exclusão judicial de sócio: Neste caso, a incompatibilidade por si só não é uma justificativa plausível. Aqui, é necessário que um sócio tenha realizado algo grave, a incluir a falta grave. E, a depender do caso, a determinação de sua exclusão será feita judicialmente;
• Exclusão extrajudicial de sócio minoritário: Aqui, caso o sócio a qual se deseja excluir seja minoritário — no caso, seja titular de menos da metade do capital social da empresa –, seu desligamento pode ser feito sem que se recorra ao judiciário, desde que conste no Contrato Social da empresa.

Por fim, após a saída de um sócio, seja por livre arbítrio ou por conta de uma exclusão, a indenização ocorre mediante a participação societária que ele teve no tempo que ficou alinhado àquela sociedade, desde que não haja contra indicativos no Contrato Social.

Agora que você conheceu mais sobre os sócios dentro de uma empresa, que tal se aprofundar ainda mais nos assuntos jurídicos que você não conhece. Entre em contato para mais informações.