Provavelmente você já teve vontade ou já conheceu alguém que tinha de ser um advogado criminalista graças à representação do Direito Penal e da Criminologia em séries e filmes.
Mas afinal, o advogado criminalista possui uma forma tão investigativa e interessante de trabalhar?
O cotidiano do advogado criminalista ou defensores públicos (advogados disponibilizados pelo Poder Público para a parte vulnerável economicamente) envolve a defesa em diversos crimes, como fraude, violência contra a mulher, furto, roubo, etc.
Apesar de não possuírem uma rotina tão emocionante como a representada nas artes, seu papel é fundamental na segurança social e na defesa dos cidadãos acusados.
Fundamentos do Direito Penal
Para entendermos a profissão, é importante conhecermos um pouco sobre o Direito Penal.
O Direito Penal é o ramo do Direito responsável por regular o poder punitivo do Estado. Ele define condutas capazes de ameaçar o convívio social e estipula penas de acordo com a gravidade do ato.
Crimes sociais, crimes bancários, crimes de colarinho branco, crimes de tráfico, crimes ambientais, crimes familiares, entre diversos outros tipos fazem parte do direito penal, a depender, é claro, de sua área de atuação.
Em suma, o Direito Penal é um ramo interdisciplinar que estuda e exerce as leis criminais previstas no Código Penal e na Constituição.
Por outro lado, existe a Criminologia, que exerce um papel complementar ao Direito Penal nas atividades vigentes de processos penais, sendo responsável pelo estudo das causas do crime, do perfil do criminoso e de maneiras de ressocializá-lo na sociedade.
Outras profissões complementares à atuação do advogado criminalista incluem profissionais de Farmácia, Química, Contabilidade, Psicologia, a própria polícia, entre outras.
Logo, aquela representação que temos deste tipo de advogado na televisão é na verdade um conjunto de profissionais e entidades trabalhando em conjunto.
Principais atribuições
Desse modo, dentro da área penal existem diversas profissões responsáveis pelo andamento de algum processo judicial.
Mas quais ficam por responsabilidade deste profissional?
As principais funções deste profissional incluem:
- revogação de prisão
- pedido de liberdade provisória
- revisão criminal
- análise de dados com base em observações feitas por outras áreas
- acompanhamento de inquérito policial
- defesa em ação penal
- observação de abusos de legalidade
- manter a ética profissional.
Como seguir a carreira?
Para atuar na área criminal, é necessário ser graduado em Direito e se especializar na área por meio de pós-graduação, mestrado e doutorado, além de obter a carteira da OAB.
Através da especialização é possível selecionar áreas de maior afinidade, acompanhando o movimento de mercado que busca por advogados altamente qualificados, fugindo da lógica de profissionais generalistas.
A advocacia criminal é uma área que não deixa de crescer, ampliando a possibilidade de atuação, inclusive dentro do setor empresarial.
A proteção do patrimônio empresarial pode contar com o Direito Penal para coibir infrações no ambiente corporativo, frequentemente relacionados a questões tributárias ou ambientais.
Agora que você sabe mais sobre o advogado criminalista, que tal conhecer ainda mais sobre o Direito e as suas vertentes? Acompanhe nossa página e siga nosso Instagram para conhecer mais sobre o universo jurídico.
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