Muito usado para atrair investidores de startups, um term sheet serve como uma espécie de acordo prévio sem vínculo legal. Muitas das informações do term sheet oferecem um ponto de partida para o que é esperado de um futuro acordo legal entre as partes envolvidas, com suporte de advogados especializados. O que é? O…
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Como a Propriedade Industrial Deve ser Registrada
A Lei n° 9279/96 dispõe sobre a propriedade industrial e sua respectiva tutela jurídica no âmbito comercial. Nesse texto, serão abordados os principais aspectos da propriedade industrial trazidos pela lei e pela prática comercial. A propriedade industrial é uma espécie do direito de propriedade intelectual que visa proteger e garantir exclusiva exploração sob…
Fintechs: A Revolução do Mercado Financeiro Nacional
A maioria das fintechs oferecem soluções simples e transparentes, que superam, inclusive, os já obsoletos aplicativos dos bancos tradicionais. Por meio das fintechs, serviços que já foram do domínio exclusivo dos bancos agora podem ser realizados com um simples clique, sem a necessidade de sair de casa e ir até uma agência bancária. O…
A Estabilidade no Emprego e as Garantias Provisórias
A legislação trabalhista estabelece hipóteses legais que garantem estabilidade no emprego. Nesse sentido, o objetivo desse texto se funda em apresentar hipóteses de estabilidade no emprego, de modo específico, aquelas que se constituem de forma provisória. A garantia provisória de estabilidade no emprego consiste em um direito garantido àqueles(as) trabalhadores(as) em uma determinada situação prevista…
O Direito Fundamental de Respeito ao Nome Social
O respeito ao nome social consiste em um importante direito fundamental, principalmente para a população trans e travesti. Contudo, a legislação brasileira carece de regulamentação para assegurar o respeito a esse direito fundamental, de forma específica, nas empresas privadas. Antes de tudo, o nome social consiste no direito fundamental ao uso do prenome em correspondência…
Por Que As Campanhas Publicitárias São Essenciais?
Devido a grande evolução tecnológica, a internet se tornou uma excelente ferramenta para o crescimento de uma empresa. Através dela são realizadas boa parte das campanhas publicitárias atualmente. Dessa forma, as campanhas publicitárias serão um meio para que as empresas tenham o reconhecimento e o aumento das vendas. O QUE É? As campanhas publicitárias são…
O uso da Comunicação Não Violenta no Trabalho
Uma grande preocupação das empresas atualmente é a estabelecer medidas que podem evitar a ocorrência de danos morais, como a utilização da comunicação não violenta. Ao aplicar o uso da comunicação não violenta às empresas procuram evitar ou ao menos diminuir a ocorrência de condutas inadequadas entre colaboradores e gestores. O QUE É? A comunicação…
Como Agregar Valor Por Meio do Processo de M&A
Existem diversas formas de agregar valor a uma empresa por meio do processo de M&A, em específico, pela aquisição. Nesse texto, serão apresentadas as formas em que as aquisições são capazes de agregar valor a uma empresa. Antes de tudo, vale ressaltar que uma aquisição significa comprar a maioria ou toda a ação de um…
Gratificações: Quando e Como Realizar a Concessão?
As gratificações salariais são amplamente adotadas no universo corporativo e possuem a finalidade de motivar e reconhecer o esforço de um(a) colaborador(a). Contudo, existem determinações legais e doutrinárias acerca das gratificações salariais que precisam ser conhecidas pelo(a) empregador(a) para que seu pagamento e reflexo ocorra nos moldes da legislação brasileira. Primeiramente, as gratificações salariais se…
A Advocacia Pro Bono Para o Acesso à Justiça
O exercício da advocacia pro bono visa a promoção e a ampliação do acesso à justiça no Brasil. Contudo, o Código de Ética e Disciplina da OAB, assim como outros regramentos da profissão, traz as regras da advocacia pro bono. Primeiramente, a advocacia pro bono se refere ao exercício eventual, gratuito e voluntário da advocacia…