Posts By: admin

Com o avanço tecnológico, inúmeras coisas mudaram no funcionamento das empresas, como o caso da forma de trabalhar. O videomonitoramento foi uma mudança que ganhou força. Contudo, apesar do videomonitoramento ocorrer com frequência, muitas pessoas não sabiam ao certo se tal prática é considerada ou não legal, quando realizada no local de trabalho. O QUE…

O Brasil é um país mundialmente conhecido por sua biodiversidade, contudo, também é conhecido por estar entre os países com os maiores índices de crimes ambientais sem reparação. A reparação ambiental irá variar e depender de diversos fatores, inclusive a gravidade, a quantidade de pessoas afetadas e demais aspectos, dessa forma, se faz muito importante…

A fiança, apesar de muito utilizada em contratos nos país, não é muito compreendida pela população em geral. Dessa forma, se faz necessário entender melhor como funciona o instituto da fiança e outros tipos de garantias existentes no meio jurídico. CONCEITO A fiança é um tipo de garantia fidejussória que deve ser realizada por escrito…

Mais de um ano na pandemia Covid-19 e o trabalho virtual já se tornou parte da rotina do seu escritório. Nesse sentido, o texto irá abordar quais estratégias de trabalho e gestão de equipe que trazem maiores resultados ao trabalho virtual, tanto nos escritórios de advocacia quanto nas empresas. O trabalho virtual consiste naquele em…

Em respeito a autonomia de cada pessoa, mas também como um mecanismo de proteção, o sigilo profissional vem sendo atualizado na legislação brasileira. Dessa forma, o sigilo profissional busca garantir que informações confidenciais relacionadas à saúde do empregado ganhem maior proteção com as novas regras de janeiro deste ano. CONCEITO A nova legislação torna obrigatório…

Disposta pelo Código de Processo Civil, a justiça gratuita consiste em um importante e significativo instituto jurídico para aqueles(as) que buscam o acesso à justiça. Sendo assim, este artigo irá apresentar os principais pontos que perpassam sob a ótica da justiça gratuita na esfera, principalmente, do Direito do Trabalho. A justiça gratuita pode ser conceituada…

O termo propriedade intelectual (PI) é usado com relativa frequência, mas é preciso ter clareza do significado para entender quais criações estão protegidas. Nesse sentido, é essencial compreender o que significa e compõe o instituto jurídico da propriedade intelectual (PI). Antes de tudo, vale salientar que a propriedade intelectual (PI) refere-se à proteção das criações…

A prática jurídica tem sido uma das questões mais complexas para os(as) profissionais do Direito recém formados. Nesse sentido, para que este(a) profissional garanta que sua prática jurídica traga os melhores resultados para seus(suas) clientes, é preciso se atentar às condutas que serão apresentadas neste texto. Antes de tudo, vale ressaltar que a prática jurídica…

Apesar dos esforços da comunidade e dos(as) aliados(as), a LGBTfobia ainda persiste na sociedade e consequentemente no local de trabalho. Nesse sentido, esse texto tem o objetivo de apresentar as principais formas de expressão da LGBTfobia no ambiente de trabalho, assim como a possibilidade da criminalização das ações. Em termos gerais, a LGBTfobia se refere…

É notório que as questões ambientais estão cada vez mais sendo debatidas em todo o mundo. Dentre elas, podemos citar a responsabilidade ambiental envolvendo tanto as pessoas físicas, quanto as jurídicas. Dessa forma, devido ao crescimento econômico e industrial, se fez necessário criar ações que garantam a preservação do meio ambiente e incentivam a responsabilidade…