A Fazenda Pública é extremamente importante para a administração no País. Dessa forma, entender como ela funciona se faz essencial para qualquer pessoa. Nesse sentido, a Fazenda Pública abrange diversos órgãos, entidades e autarquias, tratando-se de uma extensão do Estado. O QUE É? Fazenda pública são as pessoas jurídicas de direito público interno, como: União,…
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O Uso da Linguagem Jurídica Como Obstáculo Atual
A linguagem jurídica é difundida em todo processo de criação e aplicação do direito, seja em processos, contratos, ou em atuações acadêmicas. Contudo, a linguagem jurídica muito rebuscada pode tornar os textos legais inacessíveis ao leitor cotidiano, em razão das complexidades linguísticas existentes. Antes de tudo, é válido ressaltar que a linguagem jurídica consiste em…
A Sociedade Limitada e Suas Principais Características
A sociedade limitada é um dos tipos de empresas predominantes no Brasil atualmente. A popularização da sociedade limitada se dá pelos benefícios que este tipo societário pode proporcionar aos seus sócios. O QUE É? A sociedade limitada se caracteriza principalmente pelo regime de participação societária pelos sócios. Comumente conhecida como sociedade de responsabilidade limitada, ela…
O Que é o Prazo Decadencial em Ações Judiciais
Uma grande ferramenta no direito brasileiro é o prazo decadencial, visto que será necessário saber por quanto tempo o direito poderá ser discutido em uma ação judicial. Dessa forma, entender o que é o prazo decadencial, como ele se aplica na ação em questão e suas consequências, se faz muito importante para todos. O QUE…
A Importância do Estatuto Social Para uma Empresa
Para que uma empresa seja criada de forma regular, há a necessidade do registro correto do estatuto social ou contrato social. Dessa forma, pode-se perceber a importância do estatuto social para a criação e regulação da sociedade desejada. CONCEITO O estatuto social é um documento que irá constituir e regulamentar os direitos e deveres da…
Os Benefícios Previdenciários no Direito Brasileiro
Existem diferentes tipos de benefícios previdenciários, e cada um deles possui, respectivamente, um procedimento legal para solicitação. Contudo, todos os benefícios previdenciários possuem o mesmo objetivo: de cooperar com o contribuinte diante de uma situação de hipossuficiência. Nesse sentido, os benefícios previdenciários podem ser conceituados como um direito garantido para aqueles indivíduos que não possuem…
Pagamentos Online Seguros e Confiáveis
Os sistemas de pagamentos online têm crescido cada vez mais nas últimas décadas devido à crescente disseminação de bancos e compras através da internet. À medida que o mundo avança mais com o desenvolvimento da tecnologia, é possível perceber o surgimento de sistemas de pagamentos online e dispositivos de processamento de pagamentos. Os sistemas de…
Reuniões Virtuais: Como Torná-las mais Eficazes?
A pandemia levou a um aumento substancial na intensidade digital no dia a dia de trabalho, principalmente na adoção das reuniões virtuais. Entretanto, essas reuniões virtuais podem ser improdutivas e, por isso, as empresas que utilizam dessa modalidade devem se atentar às técnicas de eficácia e colaboração online. As reuniões virtuais são aquelas que ocorrem…
Organização Financeira de um Escritório de Advocacia
Para que um escritório de advocacia cumpra com as necessidades administrativas é essencial que ocorra o investimento na organização financeira da instituição. Desse modo, o objetivo deste texto se funda em apresentar as principais formas de execução da organização financeira de um escritório de advocacia. A organização financeira inclui todas as atividades que aplicam normas…
A Massa Falida e o Processo Judicial De Falência
A massa falida de uma empresa está diretamente relacionada ao processo de falência. Dessa forma, para que exista a massa falida, haverá a necessidade de um procedimento de falência decretado em uma empresa. O QUE É? Massa falida é o conjunto dos bens e direitos da empresa falida, abrangendo, assim, os créditos e os bens,…
