Posts By: admin

A audiência trabalhista possui um papel fundamental na garantia do devido processo legal e na realização da discussão dos direitos em análise. Dessa forma, o artigo de hoje possui o objetivo de apresentar as principais características legais de uma audiência trabalhista. Em primeiro lugar, uma audiência trabalhista consiste no momento processual no qual as partes,…

No âmbito jurídico, existem diversos direitos e deveres garantidos à população. Estes são relacionados a diferentes assuntos e direcionados tanto às pessoas físicas, quanto às jurídicas. Dessa forma, assim como as pessoas físicas, as pessoas jurídicas possuem direitos e deveres garantidos na legislação brasileira que devem ser respeitados por todos. Direitos e deveres são obrigações…

Ataques cibernéticos direcionados à indústria jurídica são uma ocorrência diária, podendo colocar em risco o sigilo dos clientes. Nesse sentido, é essencial analisar como os ataques cibernéticos estão afetando os escritórios de advocacia, quais medidas tomar e as responsabilidades que escritórios devem ter para ajudar a evitar fraquezas cibernéticas. Os ataques cibernéticos são tentativas virtuais…

A liberdade de imprensa é decorrente do direito de informação de cada cidadão e cidadã no Brasil. Nesse sentido, é extremamente importante compreender qual o conceito da liberdade de imprensa, quais seus limites, sua importância e aplicação conjunta com a liberdade de expressão dentro do estado democrático de direito. A liberdade de imprensa é trazida…

A recuperação de crédito é uma prática comum no meio bancário e das instituições financeiras aqui no Brasil. Principalmente após a pandemia do Coronavírus, que afetou diretamente o poder econômico das pessoas e empresas. Dessa forma, é necessário entender o que é a recuperação de crédito e quando seria a melhor opção para lidar com…

O Brasil é um dos países que mais judicializa suas questões em todo o mundo. Com isso, para facilitar a aplicação do direito, utilizam-se súmulas como forma ferramenta facilitadora. Estas súmulas são extremamente importantes, visto que irão vincular as decisões sobre os temas específicos que elas estão tratando, facilitando a interpretação e aplicação das normas…

Entre as relações comerciais e empresariais, existem alguns tipos de responsabilização das pessoas envolvidas. Uma destas formas é a responsabilidade solidária. Para que ocorra a responsabilidade solidária, há alguns requisitos exigidos em lei. Dessa forma é preciso entender como funciona e como deve ser aplicado. CONCEITO Prevista no código Civil, a responsabilidade solidária é uma…

A tecnologia de reconhecimento facial é usada diariamente por muitas pessoas para acessar seus celulares, e demais dispositivos que contam com essa opção. Entretanto, o uso do reconhecimento facial nem sempre se limita ao uso pessoal, o que levanta dilemas éticos complexos. Dessa forma, a tecnologia do reconhecimento facial é configurada como uma categoria de…

Existem softwares jurídicos de inteligência artificial que podem ser amplamente utilizados por profissionais jurídicos, inclusive na advocacia. Dessa forma, o objetivo do artigo de hoje consiste em apresentar as modalidades de uso dos softwares jurídicos de inteligência artificial. Em primeiro plano, os softwares jurídicos de inteligência artificial podem ser conceituados como ferramentas digitais que buscam…