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Há diversas situações que podem gerar indenização por danos morais e matérias, principalmente no âmbito trabalhista de uma empresa. Dessa forma, é necessário entendermos melhor como funciona o instituto da indenização por danos morais e materiais, assim como a sua aplicação no direito trabalhista brasileiro. CONCEITO A indenização por danos morais é um direito de…

No meio empresarial é possível notar diversas formas diferentes de se realizar uma gestão mais eficaz das empresas. Uma ferramenta muito vantajosa para isso é a criação de uma holding patrimonial. A holding patrimonial irá facilitar a gestão dos bens da empresa, além de gerar diversos benefícios para os sócios e a própria empresa administrada….

Os recursos trabalhistas tem o intuito de realizar a reanálise da matéria e do direito em um processo. Sendo assim, o objetivo deste texto consiste em apresentar as principais características dos recursos trabalhistas, além de seu conceito e princípios que regulam sua interposição. Os recursos trabalhistas podem ser classificados como institutos processuais que materializam o…

A gestão de gastos é a melhor estratégia em um país com sistema tributário complexo como o Brasil, em face do aumento dos custos e despesas legais para operar. Nesse sentido, o texto tem o objetivo de apresentar as melhores práticas de redução de custos e despesas por meio da gestão legal dos gastos. A…

Principalmente entre as grandes empresas, é possível notar diariamente a existência de um grupo econômico. Dessa forma, se faz necessário entender como é realizado o reconhecimento de um grupo econômico e suas consequências para a atividade empresarial. DEFINIÇÃO O grupo econômico é uma caracterização que o âmbito jurídico dá às empresas que possuem uma relação…

Os danos materiais surgem a partir das situações de perda, prejuízo ou deterioração de algum bem. Dessa forma, este texto tem o objetivo de apresentar quando os danos materiais são devidos e quais suas principais características de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Os danos materiais, como o próprio nome já diz, exigem a apresentação…

O processo brasileiro conta com algumas ferramentas processuais para garantir o seu andamento. A decisão interlocutória é uma destas ferramentas disponíveis ao juiz, quando necessário. Dessa forma, quando for possível ou necessário o juiz irá proferir uma decisão interlocutória dentro do processo judicial, decidindo alguma questão, mas sem finalizá-lo. CONCEITO A decisão interlocutória é nada…

Durante o andamento de um processo judicial, o Código de Processo Civil será responsável por delimitar qual a forma adequada de praticar atos judiciais, assim como lidar com o erro material. O erro material, assim como outras intercorrências durante o curso do processo, pode ser sanado se a parte e seu advogado agirem de forma…

Uma prática muito realizada entre as empresas é a sucessão empresarial. Apesar de diferente, pode ser confundida com grupo econômico, mas as aplicações práticas e teóricas são muito distintas. Dessa forma, esse texto busca obter uma compreensão detalhada de como e quando será configurada a sucessão empresarial, para assim, mitigar problemas futuros. CONCEITO Sucessão empresarial…

A efetivação do direito à saúde exige um grande empenho por parte das entidades públicas e particulares de uma sociedade. Nesse sentido, e com o advento das novas tecnologias, surgiram possibilidades de garantia ao direito à saúde a partir da aplicação da inteligência artificial e do uso dos chatbots. Os sistemas de assistência digital, também…