O Contrato de Franquia e suas Cláusulas Essenciais

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O contrato de franquia ajuda as partes a delinear os detalhes mais importantes de seu relacionamento contratual. Sendo assim, o texto a seguir dispõe sobre o conceito e as cláusulas essenciais de um contrato de franquia. Um contrato de franquia é um documento legalmente vinculativo que descreve os termos e condições de um franqueador para…

Como Fidelizar Clientes em um Escritório de Advocacia

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Os escritórios de advocacia utilizam de diversas maneiras para conquistar e fidelizar clientes num setor altamente competitivo. Nesse sentido, a adoção de novos métodos de marketing se configura como uma boa estratégia para conquistar e fidelizar clientes. Sendo assim, serão apresentadas 4 maneiras inteligentes de atrair e fidelizar clientes para o seu escritório de advocacia….

Como Fazer Prestação De Contas Na Sua Empresa

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A gestão correta das empresas precisa contar com uma prestação de contas efetiva e sem erros. É com ela que a empresa irá tomar decisões sobre futuras, considerando os gastos e lucros auferidos. Dessa forma, a prestação de contas deve ser realizada de forma a evitar erros e ausência de informações, pois decisões importantes podem…

A Avaliação de Riscos Pelo Departamento Jurídico

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Um departamento jurídico bem sucedido tem como premissa a avaliação de riscos, uma vez que possibilita a aferição e administração das perdas e oportunidades. Dessa forma, com o conhecimento provido pela avaliação de riscos, o departamento jurídico pode explicar aos(as) empresários(as) quais recursos são necessários para mitigar os riscos no processo de tomada de decisões….

O Trabalho Híbrido e Suas Características Legais

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Com a pandemia, houveram diversas mudanças nos hábitos pessoais, alcançando todas as esferas da vida. O trabalho híbrido e o remoto são exemplos claros dos novos hábitos. Com o avanço da pandemia, se fez necessário restringir a circulação de pessoas em nome da saúde, com isso, a implementação do sistema de trabalho híbrido foi a…

A Anterioridade Nonagesimal No Direito Tributário

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Uma grande preocupação do brasileiro seja na vida pessoal ou na vida profissional é a cobrança de tributos. Para entender melhor como ela é realizada, é preciso conhecer o princípio da anterioridade nonagesimal. Assim como o princípio da anterioridade nonagesimal, é importante compreender também, outros institutos para um conhecimento amplo da cobrança de tributos. CONCEITO…

A Audiência Trabalhista Na Discussão de Direitos

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A audiência trabalhista possui um papel fundamental na garantia do devido processo legal e na realização da discussão dos direitos em análise. Dessa forma, o artigo de hoje possui o objetivo de apresentar as principais características legais de uma audiência trabalhista. Em primeiro lugar, uma audiência trabalhista consiste no momento processual no qual as partes,…

Os Direitos e Deveres Do Micro Empresário Individual

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No âmbito jurídico, existem diversos direitos e deveres garantidos à população. Estes são relacionados a diferentes assuntos e direcionados tanto às pessoas físicas, quanto às jurídicas. Dessa forma, assim como as pessoas físicas, as pessoas jurídicas possuem direitos e deveres garantidos na legislação brasileira que devem ser respeitados por todos. Direitos e deveres são obrigações…

Ataques Cibernéticos em Escritórios de Advocacia

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Ataques cibernéticos direcionados à indústria jurídica são uma ocorrência diária, podendo colocar em risco o sigilo dos clientes. Nesse sentido, é essencial analisar como os ataques cibernéticos estão afetando os escritórios de advocacia, quais medidas tomar e as responsabilidades que escritórios devem ter para ajudar a evitar fraquezas cibernéticas. Os ataques cibernéticos são tentativas virtuais…

A Liberdade de Imprensa no Direito Brasileiro

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A liberdade de imprensa é decorrente do direito de informação de cada cidadão e cidadã no Brasil. Nesse sentido, é extremamente importante compreender qual o conceito da liberdade de imprensa, quais seus limites, sua importância e aplicação conjunta com a liberdade de expressão dentro do estado democrático de direito. A liberdade de imprensa é trazida…