Diante dos avanços tecnológicos, a medicina também não ficou por fora, de forma que, a cirurgia robótica vem ganhando cada vez mais espaço nos hospitais.
Neste sentido, a cirurgia robótica ganhou uma nova regulamentação, demonstrando como deve ser aplicada e realizada, garantindo também a segurança ao paciente durante o procedimento.
O QUE É?
A cirurgia robótica é uma técnica relativamente nova e mais moderna para realizar procedimentos cirúrgicos minimamente invasivos.
Essas cirurgias são realizadas por pessoas, com a assistência de um robô e está sendo cada vez mais consolidada como o padrão de tratamento em muitas especialidades médicas.
O robô utilizado permite que o médico movimente os equipamentos por meio dos braços mecânicos em até 360º, garantindo a liberdade do movimento, podendo ser até maior que o punho humano.
Os braços mecânicos também são capazes de garantir mais estabilidade ao procedimento, removendo a possibilidade de tremores que mão humana pode ter.
Dessa forma, este tipo de cirurgia tem tido cada vez mais aceitação e cases de sucesso, permitindo o aumento na sua adoção.
LEGISLAÇÃO APLICADA
Recentemente houve uma alteração na legislação existente sobre as cirurgias robóticas.
O Conselho Federal de Medicina publicou a regulamentação CFM 2.311/2022, estabelecendo regras para a cirurgia robótica no Brasil.
De acordo com essa regulamentação, este tipo de cirurgia somente poderá ser utilizado em tratamentos que já existem comprovações médicas que garantem sua eficácia e segurança.
Neste sentido, existem várias exigências estabelecidas para que estes procedimentos sejam realizados, são algumas delas:
- Comunicação do paciente quanto aos riscos e benefícios
- Assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para que a cirurgia seja realizada
- Qualificação técnica do médico que realizará a cirurgia
Esta questão exige que a qualificação médica seja realizada por meio de comprovação do seu registro de qualificação de especialista (RQE) e por treinamentos específicos das telecirurgias robóticas.
A resolução ainda garante que a cirurgia somente poderá ser realizada se houver a devida infraestrutura, além do funcionamento correto do robô e estabilidade no fornecimento de energia.
Outra questão muito importante é a garantia da segurança cibernética, a qual deve ser eficiente contra vírus de computadores ou invasões de hackers.
AS VANTAGENS DAS TELECIRURGIAS
As cirurgias robóticas possuem diversas vantagens se compararmos às cirurgias tradicionais.
Por ser realizada por robôs, a precisão dos movimentos realizados é garantida, além de se tratar de uma cirurgia bem menos invasiva do que um procedimento tradicional.
Há cirurgias que antes eram realizadas com incisões de vários centímetros e, com a tecnologia atual são necessárias pequenas incisões, trazendo benefícios estéticos.
Dentre as demais vantagens, há a algumas que merecem ser destacadas:
- Facilidade de acesso a diversas estruturas corporais
- Amplitude dos movimentos realizados
- Maior visão da área do tratamento
- Redução de perda de sangue
- Redução do tempo de cirurgia
- Redução do desconforto no pós operatório
- Redução do risco de infecções
- Recuperação do paciente é mais rápida
Assim, estas são as principais questões envolvendo a cirurgia robótica no país, sua aplicação e legislação vigente. Gostou do conteúdo e quer aprender mais sobre o universo do Direito? Continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram.
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