As EdTechs estão movimentando as práticas tradicionais de aprendizagem, principalmente no tocante aos métodos de ensino.
Mas o que exatamente são as EdTechs? Como estas interferem no mercado empresarial e educacional?
A tecnologia da educação, ou EdTechs são startups que possuem como objetivo principal a criação e desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, como:
- plataformas de aprendizado digital
- aplicativos de gamificação voltados ao ensino
- plataforma de aprendizagem on-line ou móvel
- software personalizados
Nesse sentido, sua utilização permite que os limites do ensino tradicional sejam ultrapassados, por meio do uso de tecnologias emergentes como Realidade Virtual (VR) e Realidade Aumentada (AR), por exemplo.
De modo geral, a tecnologia da educação proporciona aos professores maior escopo para oferecer uma aprendizagem personalizada, coletar dados de avaliação e otimizar seu ensino em benefício de todos(as) os(as) seus(suas) alunos(as).
Por esse motivo, a tecnologia na educação pode mudar o caráter da escola moderna, assim como se tornar uma nova modalidade de investimento.
COMO É O MERCADO DE STARTUPS DE EDUCAÇÃO DIGITAL NO BRASIL?
Antes de apresentar a regulamentação do setor, será mostrado um panorama geral sobre essa modalidade de startup no Brasil.
Atualmente, existem centenas de startups com foco na educação digital e o motivo da ascensão é simples: há oportunidade e demanda para investir na educação no Brasil.
Segundo pesquisas realizadas pelas plataformas de inovação, o setor recebeu cerca de US $22,5 milhões em investimentos no ano passado (2021).
Esse investimento supera em 770% todo o valor arrecadado no ano anterior (2020), dados que comprovam o crescimento do setor.
COMO OCORRE A REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL?
Por constituir uma nova categoria de startup, ainda inexiste regulamentação específica para os empreendimentos com foco em educação digital no Brasil.
Contudo, é possível que sua atuação seja guiada por um conjunto de regulações que engloba o Marco Civil da Internet, a Constituição Federal, a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, a regulamentação também pode se basear nas regulações dos cursos livres, como no caso da Lei nº. 9394/96 e Decreto nº. 5.154/04.
De modo geral, a legislação brasileira permite os cursos ministrados pelas EdTechs existam ainda que não sejam regulamentados pelo Ministério da Educação (MEC).
Contudo, para seu regular funcionamento, estas empresas precisam se enquadrar dentro de uma das opções de classificações de atividades econômicas (CNAE).
Nesse sentido, diante de tantas fontes normativas não unificadas, é ideal o assessoramento de um(a) profissional jurídico qualificado(a) para o funcionamento regular dessa startup com foco em educação digital.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Portanto, é essencial que investidores(as) tenham conhecimento sobre o surgimento e funcionamento da tecnologia na educação.
Por outro lado, também é de suma importância que as próprias startups com foco em educação digital tenham conhecimento sobre o universo do investimento, com o objetivo de se tornarem mais atrativas.
Por fim, esses são os principais pontos acerca das EdTechs no Brasil. Gostou do texto e quer mais informações sobre o universo do Direito? Continue acompanhando nosso blog e siga nosso Instagram para mais conteúdos.
COMPARTILHAR:
