Trabalhista e Previdenciário

Nossa área é reconhecida como Band 2 pelo Chambers e possui atuação consultiva e contenciosa estratégica, representando bancos, instituições financeiras e empresas de médio e grande porte de diversos setores em questões, projetos, litígios e negociações trabalhistas, sindicais e previdenciárias.

SAIBA MAIS

Relações de trabalho alinhadas
à estratégia do negócio

Com ferramentas tecnológicas e expertise no assunto, nossos profissionais entregam aos clientes uma visão do melhor e mais atualizado cenário a se trabalhar, a fim de reduzir riscos e maximizar resultados.

Atuamos de forma próxima às áreas de Recursos Humanos, Jurídico, Finanças e à alta administração para transformar temas trabalhistas complexos em decisões claras e executáveis. Nossa equipe acompanha a empresa ao longo de todo o ciclo da relação de trabalho, da definição do modelo de contratação ao desligamento, incluindo situações envolvendo executivos, administradores e profissionais-chave.

No consultivo, assessoramos em governança trabalhista; contratos de trabalho e de prestação de serviços; remuneração executiva; benefícios e previdência privada; participação nos lucros e resultados; bônus; e programas de incentivo de longo prazo, incluindo stock options, RSUs e phantom shares. Também apoiamos a elaboração e a revisão de políticas internas, programas de diversidade e inclusão, estruturas de compliance, investigações internas, proteção de dados nas relações de trabalho, eSocial, mobilidade internacional e contribuições previdenciárias.

Nossa atuação abrange ainda os aspectos trabalhistas de operações de M&A, reorganizações e reestruturações empresariais, incluindo migração de profissionais, contratação e desligamento de executivos, alterações de estruturas de remuneração e revisão de modelos de prestação de serviços.

Nas relações coletivas, apoiamos empresas na definição de estratégias sindicais, na condução de negociações e na elaboração ou revisão de acordos e convenções coletivas. Buscamos conciliar conformidade jurídica, viabilidade operacional e sustentabilidade das relações de trabalho.

No contencioso, representamos clientes em processos individuais e coletivos, fiscalizações e procedimentos administrativos, investigações conduzidas pelo Ministério Público do Trabalho e negociações de termos de ajuste de conduta. Também atuamos em mediações, arbitragens e acordos extrajudiciais, bem como na gestão estratégica de carteiras e passivos, com análise de risco, definição de prioridades e acompanhamento de indicadores.

Principais frentes de atuação

Governança trabalhista, políticas internas, compliance e investigações;
Modelos de contratação, terceirização e prestação de serviços;
Contratação, remuneração e desligamento de executivos e administradores;
Remuneração, benefícios, PLR, bônus e incentivos de longo prazo;
Proteção de dados, diversidade e inclusão nas relações de trabalho;
eSocial, contribuições previdenciárias e previdência privada;
Operações de M&A, reorganizações e reestruturações;
Negociações coletivas e relações sindicais;
Procedimentos administrativos e atuação perante o MPT;
Contencioso individual e coletivo e gestão estratégica de carteiras;
Mediação, arbitragem e acordos extrajudiciais.

Conteúdos

Nossas Lideranças

Leonardo da Costa Carvalho

Sócio

Trabalhista e Previdenciário +3

Luiz Gustavo Oliveira da Silva

Coordenador

Stock Option Plans e Incentivos de Longo Prazo +1

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