A legislação trabalhista estabelece hipóteses legais que garantem estabilidade no emprego. Nesse sentido, o objetivo desse texto se funda em apresentar hipóteses de estabilidade no emprego, de modo específico, aquelas que se constituem de forma provisória. A garantia provisória de estabilidade no emprego consiste em um direito garantido àqueles(as) trabalhadores(as) em uma determinada situação prevista…
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O Direito Fundamental de Respeito ao Nome Social
O respeito ao nome social consiste em um importante direito fundamental, principalmente para a população trans e travesti. Contudo, a legislação brasileira carece de regulamentação para assegurar o respeito a esse direito fundamental, de forma específica, nas empresas privadas. Antes de tudo, o nome social consiste no direito fundamental ao uso do prenome em correspondência…
Por Que As Campanhas Publicitárias São Essenciais?
Devido a grande evolução tecnológica, a internet se tornou uma excelente ferramenta para o crescimento de uma empresa. Através dela são realizadas boa parte das campanhas publicitárias atualmente. Dessa forma, as campanhas publicitárias serão um meio para que as empresas tenham o reconhecimento e o aumento das vendas. O QUE É? As campanhas publicitárias são…
O uso da Comunicação Não Violenta no Trabalho
Uma grande preocupação das empresas atualmente é a estabelecer medidas que podem evitar a ocorrência de danos morais, como a utilização da comunicação não violenta. Ao aplicar o uso da comunicação não violenta às empresas procuram evitar ou ao menos diminuir a ocorrência de condutas inadequadas entre colaboradores e gestores. O QUE É? A comunicação…
Como Agregar Valor Por Meio do Processo de M&A
Existem diversas formas de agregar valor a uma empresa por meio do processo de M&A, em específico, pela aquisição. Nesse texto, serão apresentadas as formas em que as aquisições são capazes de agregar valor a uma empresa. Antes de tudo, vale ressaltar que uma aquisição significa comprar a maioria ou toda a ação de um…
Gratificações: Quando e Como Realizar a Concessão?
As gratificações salariais são amplamente adotadas no universo corporativo e possuem a finalidade de motivar e reconhecer o esforço de um(a) colaborador(a). Contudo, existem determinações legais e doutrinárias acerca das gratificações salariais que precisam ser conhecidas pelo(a) empregador(a) para que seu pagamento e reflexo ocorra nos moldes da legislação brasileira. Primeiramente, as gratificações salariais se…
A Advocacia Pro Bono Para o Acesso à Justiça
O exercício da advocacia pro bono visa a promoção e a ampliação do acesso à justiça no Brasil. Contudo, o Código de Ética e Disciplina da OAB, assim como outros regramentos da profissão, traz as regras da advocacia pro bono. Primeiramente, a advocacia pro bono se refere ao exercício eventual, gratuito e voluntário da advocacia…
Como Abrir Uma Empresa De Forma Legal No Brasil?
É comum encontrar empreendimentos iniciados de modo irregular. Contudo, ele poderá sofrer consequências graves, por isso é importante abrir uma empresa de forma correta desde o início. Neste sentido, há várias dúvidas de como abrir uma empresa de forma correta e, assim, evitar multas e sanções aplicáveis pelo poder público. O QUE É? Abrir uma…
A Ação Judicial e A Violação do Direito de Imagem
O direito de imagem é um assunto muito sensível e que pode gerar diversos problemas se não for respeitado. Caso haja a violação do direito de imagem, será possível propor uma ação judicial. Dessa forma, será realizada a responsabilização da pessoa que violou a imagem de outra, de modo a tentar reparar os danos causados…
Como Formalizar e Constituir Uma Startup no Brasil?
As startups são uma febre entre os investidores e empreendedores. Contudo, ainda restam diversas dúvidas de como funciona o processo para formalizar esse tipo de negócio. Dessa forma, conheça o passo a passo de como constituir e formalizar uma startup, para facilitar o processo de abertura deste negócio. O QUE É? Formalizar um empreendimento é…