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Como sabemos, as tecnologias vêm mudando cada vez mais hábitos na nossa sociedade. Um grande exemplo destas mudanças são os processos eletrônicos. Assim como outras novidades, os processos eletrônicos vieram para tornar mais prático e mais acessível os processos judiciais. O QUE SÃO OS PROCESSOS ELETRÔNICOS? Os processos eletrônicos são um grande avanço tecnológico no…

O intervalo intrajornada é um tema que deve ser conhecido tanto pelo(a) empregador(a) quanto pelo(a) empregado(a). Nesse sentido, o objetivo deste texto consiste em apresentar um panorama geral acerca do intervalo intrajornada. O intervalo intrajornada consiste naquele intervalo situado no curso da jornada diária de trabalho. Por exemplo nos casos de intervalo de almoço ou…

A recuperação de empresas é um assunto muito conhecido no Brasil. A lei de recuperação judicial vem sendo cada vez mais utilizada, com o crescente aumento de seus requerimentos no país. Devido aos diversos problemas econômicos gerados pela pandemia do Covid-19, no Brasil, houve uma grande mudança na lei de recuperação judicial e de falência…

O trabalho dos influenciadores digitais gerou uma indústria de negócios multibilionária. Embora no início tenha se configurado por ações como enviar um pequeno presente para um influenciador de uma menção casual em seu próximo post. Hoje em dia, o poder dos influenciadores digitais alcançou um patamar ainda maior. Nesse caso, é imprescindível que as empresas…

Como forma de remuneração pelo serviço prestado, o advogado receberá uma contraprestação chamada de honorários advocatícios. Os honorários advocatícios são um tema de extrema relevância no meio jurídico, visto que se referem ao pagamento dos advogados, prestadores de serviço da área jurídica e judicial. O QUE SÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Os honorários advocatícios são o termo…

Diante da necessidade de trabalho remoto e da proteção de dados pessoais, existem práticas de segurança cibernética que podem ser adotadas por advogados. Nesse sentido, o objetivo deste texto será de apresentar como a segurança cibernética deve ser aplicada no meio jurídico. Antes de tudo, o conceito de segurança cibernética, também chamada de cibersegurança, consiste…

Atualmente, há inúmeros meios de conseguir provas durante o curso dos processos judiciais. Um dos meios de obter provas é através da quebra do sigilo bancário. Contudo, a quebra do sigilo bancário não pode ser efetuada de qualquer maneira ou a qualquer momento, pois se trata de um direito garantido pela Constituição Federal, podendo ser…

A gestão de contratos pode ser aplicada desde o início da relação contratual, até o seu encerramento. Nesse sentido, o objetivo desse texto se funda em apresentar as principais características, vantagens e informações acerca da gestão de contratos. A gestão de contratos, também chamado de gerenciamento do ciclo de vida do contrato, é o processo…

Pequenas empresas podem adotar estratégias legais para maximizar os lucros, melhorar a eficiência do produto ou serviço prestado. Embora existam inúmeras maneiras de economizar dinheiro, existem seis maneiras de redução de custos que as pequenas empresas podem implementar para alcançar benefícios substanciais. De acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, que determinou a Lei Geral…

Um contrato de locação comercial possui grande impacto econômico tanto para o proprietário, quanto para o inquilino. Nesse sentido, é preciso que ambas as partes tenham certeza de que os contratos sejam adaptados aos seus negócios e circunstâncias únicas, além de amplo conhecimento sobre seus direitos e obrigações sob o contrato de locação comercial. Um…