Posts By: admin

No âmbito do direito do trabalho, existem as negociações patronais, responsáveis por regular direitos de determinado grupo. Por meio delas, é possível realizar um acordo ou convenção coletiva. Para que seja efetuada a convenção coletiva ou o acordo coletivo, é necessário entender as suas principais diferenças e o limite da sua aplicação nos casos práticos….

A discriminação de gênero, assim como a racial e a social, infelizmente, ainda ocorre nos dias de hoje e nos diferentes âmbitos da sociedade. Nesse sentido, durante o momento da contratação de um(a) funcionário(a) aquele(a) recutrador(a) está passível de realizar práticas, por exemplo, de discriminação de gênero. A discriminação de gênero, racial, social, ou por…

Todo indivíduo possui o direito à liberdade de expressão e a liberdade de opinião, sendo estes, direitos garantidos pela Constituição Federal. Nota-se que a liberdade de opinião e de expressão estão sendo muito faladas e até mesmo questionadas no nosso país hoje em dia. Sendo temas complexos que merecem a atenção de todos, considerando que…

O visual law (direito visual) tem o objetivo de combater a desinformação legal dos principais consumidores e destinatários das normas legais: os cidadãos. Assim, tomando essa ideia como um ponto de partida, a instituição do visual law possui um processo de design e linguagem centrado na população de modo geral. MAS O QUE É O…

Os criptoativos têm sido notícia em todo o mundo, visto que suas ações dispararam. Grandes bancos internacionais anunciaram recentemente que passarão a trabalhar com essa modalidade de moeda. À medida que os criptoativos vão se tornando cada vez mais populares no cenário econômico mundial, questões legais vão surgindo, ante a necessidade de uma regulamentação jurídica….

O adicional de insalubridade está previsto na CLT e na Constituição Federal, e suas especificidades encontram-se nas Súmulas do TST e nos acordos e convenções coletivas de cada categoria profissional. Desse modo, o objetivo deste texto consiste em apresentar um ideário geral acerca do adicional de insalubridade de acordo com a legislação trabalhista. O adicional…

Assim como em toda relação jurídica, durante o curso de um processo, há regras a serem seguidas, são deveres e direitos processuais estabelecidos. A litigância de má-fé é um exemplo de ato que não deve ser tolerado durante um processo. Infelizmente, apesar de tratar-se de exercício abusivo de práticas processuais e de ser uma prática…

Sabemos que no mundo de hoje uma publicidade de qualidade é vital para um bom seguimento de qualquer empresa. Contudo, a legalidade da publicidade infantil no país divide opiniões no âmbito jurídico. Para entender melhor sobre o tema, é necessário entender o que é considerado publicidade infantil e quais são os seus limites legais no…

A liberdade econômica junto com uma boa gestão financeira, pode se tornar um excelente meio para garantir o crescimento econômico de uma empresa. Neste sentido, se faz necessário entender, cada vez mais, a liberdade econômica e como ela é garantida no Brasil. Sendo fundamental para garantir e incentivar a abertura de novas empresas e negócios…

A criação e instituição dos conselhos de administração se configuram como uma das principais práticas da governança corporativa. Dessa forma, existem vantagens, tipos e características que devem ser apresentadas a respeito dos conselhos de administração, bem como sua relação direta com as esferas da governança. Em termos gerais, os conselhos de administração podem ser conceituados…