O duplo grau de jurisdição possui interferência nas mais variadas esferas processuais, por exemplo: direito processual trabalhista direito processual civil direito processual penal Dessa forma, o objetivo desse texto se funda em apresentar o duplo grau de jurisdição a partir de uma visão geral, capaz de ser aplicada a todas essas esferas. O duplo grau…
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Os Títulos De Crédito Pelo Direito Empresarial
Os títulos de crédito são regulados pelo Código Civil e Lei Uniforme de Genebra dentro do Direito Empresarial. Embora sua utilização tenha diminuído na atualidade, os títulos ainda são presentes nas relações empresariais, por isso, a compreensão dos conceitos, princípios e tipos dos títulos de crédito é de suma importância. O QUE E QUAIS…
Os Defeitos do Negócio Jurídico e Suas Características
Os defeitos do negócio jurídico decorrem de imperfeições ou vícios na formação e/ou expressão da vontade dos negociantes. Nesse sentido, o objetivo do texto de hoje é elucidar quais são os defeitos do negócio jurídico, apresentando os devidos fundamentos legais e trazendo exemplos concretos. QUAIS SÃO OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO? De acordo com a…
O Marketing Jurídico na Prospecção de Clientes
Em junho de 2021, o Conselho Federal da OAB aprovou e regulamentou, por meio do provimento 205/2021, a utilização do marketing jurídico com foco nos meios digitais. Desse modo, o objetivo do texto de hoje consiste em apresentar as principais particularidades do marketing jurídico, bem como as permissões e proibições estabelecidas pelo provimento e suas…
A Justiça Arbitral Para Solução De Conflitos
A utilização da justiça arbitral é capaz de trazer diversos benefícios aos seus usuários, como maior celeridade ao processo e maior eficácia nas sentenças. Por isso, é de suma importância compreender o funcionamento da justiça arbitral, bem como seus componentes e pressupostos processuais. O QUE É A JUSTIÇA ARBITRAL? A justiça arbitral consiste na justiça…
O Depósito Judicial Como Garantia do Juízo
O depósito judicial é aplicado nos casos em que há a possibilidade fática de inadimplemento pelo devedor. Portanto, é essencial a compreensão das principais características do depósito judicial, assim como as principais hipóteses de cabimento. CONCEITO O depósito judicial é um instrumento jurídico que visa garantir, dentro de um processo, o pagamento de uma obrigação…
Negócio Jurídico Como Exercício da Autonomia Privada
Um negócio jurídico pode ser considerado como o principal tópico do Direito Contratual, diante de sua extensa aplicabilidade nas relações sociais. Assim, o objetivo do texto de hoje consiste em apresentar os principais fundamentos que regulam um negócio jurídico, além de discorrer sobre os requisitos de validade e os tipos de negócio. CONCEITO DE NEGÓCIO…
Pressupostos Processuais: Tipos e Aplicações
Divididos em subjetivos e objetivos, os pressupostos processuais consistem em uma disciplina que merece destaque no Direito brasileiro. Nesse sentido, o objetivo deste artigo se funda em apresentar quais são os pressupostos processuais e quais suas aplicações de acordo com a legislação e doutrina jurídica brasileira. O QUE SÃO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS? Os pressupostos processuais são…
O Direito de Ação: Principais Elementos e Condições
O direito de ação se configura como uma importante conquista no sentido de garantir o livre acesso ao judiciário, para que, aquele que tenha direito ameaçado ou violado, busque a proteção judicial. Nesse texto, vamos falar sobre a importância do direito de ação, bem como seu contexto e aplicação no âmbito jurídico brasileiro. CONCEITO DE…
O Direito de Superfície na Concessão Territorial
O direito de superfície é um direito real que trata sobre a concessão da utilização de uma parcela de solo. Dessa forma, o presente artigo tem o objetivo de demonstrar aspectos gerais e específicos, bem como as possibilidades de conflito, quanto ao direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro. CONCEITO O direito de superfície, disposto…