Ao contrário da percepção popular, o venture capital desempenha um papel menor no financiamento da inovação básica, como as startups. Entretanto os números crescem a cada ano. De acordo com a KPMG o aporte médio em startups, na modalidade de venture capital, teve um crescimento de 63% em 2021, quando comparado ao mesmo período do…
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Sócios: Quais as Modalidades e sua Participação
É desejo de muitos se tornarem sócios, o que representa um desafio profissional – mas as habilidades certas e uma mente focada nos negócios podem ser apenas a combinação necessária para atingir esse objetivo. Os sócios devem gerar impacto, e seu sucesso depende muito de como o seu desempenho nos negócios irá acontecer. O Contrato…
Pessoas Trans: Processo de Retificação de Documentos
Fundado no princípio da dignidade humana e referência no tocante aos direitos LGBTI+, o processo de retificação dos documentos das pessoas trans sofreu grandes alterações, mas ainda encontra obstáculos ante sua burocratização. Nesse sentido, o objetivo desse texto é elaborar um guia acerca do processo de retificação de documentos pessoais para pessoas trans no estado…
Nome Empresarial Como Um Direito Comercial
Amplamente utilizado no âmbito comercial, o nome empresarial é regido pelos princípios da veracidade e o da novidade, indicados no art. 34 da Lei 8.934/94. No caso da veracidade, o objetivo é que o nome empresarial reflita, de maneira verídica, a atividade exercida, protegendo terceiros para que não se enganem com uma proposta errônea estabelecida…
Regime de Bens: Tipos no Direito Brasileiro
O casamento, além de um acontecimento importante na afetividade do casal, também possui reflexos significativos na esfera do direito. Como, por exemplo, a partir da escolha do regime de bens. Nesse sentido, na visão de que o casamento é um ato completo, é essencial que, para a escolha do regime de bens, sejam compreendidos quais…
Stock Options: Direitos e Cautelas a Serem Observadas
Dentro de um negócio, o sucesso geralmente é estimado na união de vários organizadores e seus alinhamentos com acionistas. Nesse sentido, existe uma ferramenta de remuneração variável, por meio de ações, chamada de stock options. As stock options são fáceis de serem utilizadas e permite aos funcionários se tornarem acionistas da empresa. O que aumenta…
Private Equity e Venture Capital: Principais Diferenças
Os fundos de investimentos de Private Equity (“PE”) e Venture Capital (“VC”) tem por escopo a realização de aporte de recursos financeiros em empresas de capital fechado, isto é, aquelas que não possuem a negociação de suas ações em bolsa de valores. Todavia, apesar do escopo semelhante, tais modalidades de fundos de investimentos possuem diferenças…
Os Tipos de Rodadas de Investimento em Startups
As rodadas de investimento são um meio para que as startups realizem captação de recursos financeiros (fundraising). Vale destacar que independentemente da dimensão ou do nicho em que a startup atue, o fundraising é o que faz ela continuar funcionando e inovando, portanto, performar bem não somente nos números e balancetes é importante, mas também…
Boa-fé Objetiva Nas Relações Contratuais
O princípio da boa-fé é responsável por regular as relações contratuais resultantes do exercício da autonomia privada. Existem duas vertentes atuantes da boa-fé: subjetiva e objetiva. A primeira delas trata acerca da intenção do indivíduo, o que, as vistas do direito, se torna algo difícil de se analisar. Já a boa-fé objetiva diz respeito a…
Non Disclosure Agreement: Acordo de Confidencialidade
As informações protegidas pelo non disclosure agreement envolvem marketing, estratégia de negócios, lista de clientes, etc. Dessa forma, com o non disclosure agreement, é possível impedir as partes envolvidas que tenham acesso a esses dados façam livre uso de de suas informações de forma indevida. O contrato NDA (non disclosure agreement) ou acordo de confidencialidade…