As Terapias Alternativas e a Propriedade Intelectual

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O legislativo brasileiro vem discutindo um projeto de lei que busca legalizar o uso medicinal, veterinário e industrial da cannabis, realizando terapias alternativas no país. Neste sentido, se faz necessário entender como se dá a regularização do uso da cannabis, através de terapias alternativas, afetando assim, o mercado comercial atual. O QUE É? As terapias…

Contratos e a Crise na Ucrânia

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crise na ucrania

Após o impacto global gerado pela pandemia da Covid-19, vivenciamos agora a crise na Ucrânia que já impacta as cadeias de abastecimento globais. Eventos como este afetam a economia global, a relação entre países, podendo ganhar escala e gerar a imposição de sanções, restrições de contratação, o que torna necessária uma análise detida por parte…

Anúncios de Emprego Falsos: Saiba Como se Proteger

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Com o aumento do desemprego durante a pandemia, infelizmente, aproveitando-se da vulnerabilidade das vítimas, tornaram-se comuns anúncios de emprego falsos.   Os golpistas atraem as vítimas através de perfis falsos nas redes socais e publicações de anúncios de emprego fraudulentos para captar seus dados, prática conhecida como “phishing”.   Disseminado principalmente por redes sociais, o…

A Liberdade Religiosa no Ambiente de Trabalho

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A expressão e garantia da liberdade religiosa ocupa um importante lugar na esfera dos direitos fundamentais. A discussão sobre a proteção, expressão e impactos da liberdade religiosa no ambiente de trabalho também constituem uma categoria que tem importância na realidade jurídica. De modo geral, a liberdade religiosa consiste em um conjunto amplo de liberdades e…

A Responsabilidade Social Empresarial e Pessoas Trans

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A responsabilidade social empresarial está cada vez mais presente na realidade brasileira, principalmente no que consiste a inserção de grupos minoritários no mercado de trabalho. Nesse sentido, serão apresentados os principais impactos da responsabilidade social empresarial no tocante à população trans. Antes de partir para a disposição sobre a responsabilidade social empresarial, vale ressaltar que…

A ata Notarial Como Forma de Prova em Processos

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Existem vários tipos e formas para que as pessoas busquem produzir provas em processos judiciais, uma delas é a ata notarial. Por conta de seus benefícios, a ata notarial vem sendo cada vez mais utilizada para produzir provas no meio digital e tecnológico, garantindo mais segurança para as partes. DEFINIÇÃO A ata notarial, assim como…

A Cirurgia Robótica e sua Regulamentação no Brasil

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Diante dos avanços tecnológicos, a medicina também não ficou por fora, de forma que, a cirurgia robótica vem ganhando cada vez mais espaço nos hospitais. Neste sentido, a cirurgia robótica ganhou uma nova regulamentação, demonstrando como deve ser aplicada e realizada, garantindo também a segurança ao paciente durante o procedimento. O QUE É? A cirurgia…

O Prazo Prescricional nas Ações de Direitos Autorais

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O prazo prescricional envolvendo os direitos autorais no meio digital é uma questão muito importante e que está passando por mudanças no ordenamento jurídico atual. O mundo digital está em constante mudança e que o legislador deve acompanhar estas mudanças, estabelecendo o prazo prescricional para as violações envolvendo os direitos autorais. O QUE É O…

Os Provedores De Internet e sua Responsabilidade

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Com o crescimento constante do uso da internet, é inevitável a prática de atos ilícitos nesses meios. Assim, os provedores podem ser responsabilizados pelos atos lesivos praticados. Neste sentido, resta claro a importância de compreender como funciona a responsabilidade dos provedores pelos danos causados a terceiros e como requerer sua reparação. O QUE É? Existem…

Por Que Investidores Buscam Ativos Alternativos?

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Os investidores têm buscado formas alternativas de investimentos para alcançar seus objetivos no âmbito empresarial e possuir maior influência no mercado. Nesse sentido, o objetivo do texto encontra-se em apresentar quais são os investimentos alternativos que têm chamado a atenção dos investidores e quais são suas principais vantagens e características. O QUE É UM INVESTIMENTO…