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A administração e gestão empresarial têm muitas responsabilidades, dentre elas, podemos citar a responsabilidade tributária. Neste sentido, se faz necessário entender como funciona a responsabilidade tributária dos gestores e sócios de uma empresa e os cuidados que precisam ser tomados. CONCEITO A responsabilidade tributária dos administradores trata-se da responsabilização pessoal dos sócios e/ou gestores pelo…

A licença amamentação busca amenizar o impacto da volta do trabalho da mãe e garantir a amamentação do bebê.   Além disso, essa é por meio da licença amamentação que as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério de Saúde (MS) do Brasil conseguem ser efetivadas. CONCEITO E RESPALDO JURÍDICO LEGISLATIVO A…

Dentre as possibilidades de investimento financeiro, os fundos multimercados podem ser uma excelente opção para quem busca diversificar a carteira de forma prática. Isso porque, nos fundos multimercados o capital é alocado em diferentes opções financeiras – tanto renda variável, quanto fixa – em um só produto. Os fundos multimercados possuem uma política de investimento…

A família, atualmente, não possui mais conceito restrito ao resultado do casamento entre homens e mulheres, o casal homoafetivo encontra respaldo para perceber os mesmos direitos. Nesse sentido, uma união formada por um casal homoafetivo, dentre outras existências de laços afetivos, também são protegidas pela Constituição Federal em seu artigo 226 e seguintes. Sendo assim,…

A análise de riscos através da due diligence é essencial para que as empresas estejam devidamente equipadas no momento das transações comerciais. Nesse sentido, essa análise de riscos deverá considerar fatores como a capitalização da empresa, a receita, questões tributárias, trabalhistas, dentre outras. Vale ressaltar que a due diligence é uma investigação prévia com o…

Se há anos atrás investir em tecnologia e inovação era considerado apenas uma tendência, hoje é impensável que um negócio não leve esses fatores em consideração. Apostar em tecnologia e inovação em um mercado consumidor tão competitivo é fundamental para qualquer empresa que deseje se destacar. Aquelas que investem em tecnologia e inovação, de modo…

A liberdade religiosa está resguardada na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, e possui impactos diretos nas relações de trabalho, por exemplo, no caso dos sabatistas.   Sendo assim, o texto abaixo destina-se a apresentar os impactos das religiões sabatistas nas relações de trabalho, assim como apresentar recomendações no respeito à liberdade religiosa….

Já ouviu falar sobre Pink Money? Com o avanço das pautas de diversidade e inclusão, o termo se popularizou no mercado. Nesse sentido, é preciso que as empresas tenham um cuidado especial para a utilização correta do pink money, assim como a adoção de estratégias comerciais que celebram o orgulho LGBTI+. Antes de tudo, nota-se…

A livre concorrência é um dos pilares que envolvem o mercado atual. Neste sentido, ao falarmos de livre concorrência, necessariamente falamos de políticas antitruste. Dessa forma, a aplicação das políticas antitruste combatem práticas prejudiciais à concorrência, garantindo a isonomia no mercado. O QUE É? A política antitruste é uma legislação contrária à formação de monopólios…