Atualmente, é inegável que todos necessitam de uma assessoria jurídica de qualidade, principalmente às empresas, para manterem o pleno funcionamento de seus serviços. Assim sendo, a assessoria jurídica prestada para as empresas e para as pessoas físicas é realizada de forma distintas, visto que, estão de acordo com suas necessidades. O QUE É? Assessoria jurídica…
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Imunidade Tributária: Espécies e Características
A imunidade tributária corresponde às limitações ao poder de tributar de acordo com o previsto na Constituição Federal e possui como objetivo a busca de segurança dos direitos individuais e coletivos de um contribuinte. Dentro dos tipos de imunidade tributária, existem alguns que podem ser mencionados facilmente: imunidade religiosa imunidade de Entidades Sindicais imunidade sem…
Resolução De Conflitos Empresariais e Comerciais
Para escolher a melhor alternativa para a resolução de conflitos, é necessário observar o conflito como um todo. Descobrir quais as necessidades e interesses de cada parte e, principalmente, ter o auxílio de um profissional qualificado para lidar com a resolução de conflitos de forma adequada. O QUE É A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS? Trata-se de…
Contrato de Parceria: O Que é e Quais os Interesses
O Contrato de Parceria é um instrumento que se responsabiliza por focar nos interesses de uma negociação, onde as partes se comprometem a cooperar entre si. O contrato de parceria pode ser utilizado em qualquer negócio que necessite de parcerias comerciais ou empresariais, sendo importante para documentar os planos de uma empresa ou sociedade. Dessa…
Os Contratos de Adesão Nas Relações de Consumo
Os contratos de adesão são amplamente utilizados por empresas para garantir celeridade na formalização de uma relação contratual. Nesse sentido, é de suma importância a compreensão do conceito dos contratos de adesão, além da aplicação desse dispositivo em conformidade com as normas legais. CONCEITO Regulado pelo artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor, os…
Acordo Extrajudicial Trabalhista: Possibilidade de Homologação
A reforma trabalhista trouxe a possibilidade jurídica da homologação, por meio da elaboração de uma petição conjunta, de um acordo extrajudicial. Nesse sentido, como se trata de uma importante novidade legislativa, é essencial a compreensão dos principais aspectos tanto do acordo extrajudicial quanto da sua homologação. CONCEITO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL A celebração do acordo extrajudicial…
Duplo Grau De Jurisdição: Um Princípio Implícito
O duplo grau de jurisdição possui interferência nas mais variadas esferas processuais, por exemplo: direito processual trabalhista direito processual civil direito processual penal Dessa forma, o objetivo desse texto se funda em apresentar o duplo grau de jurisdição a partir de uma visão geral, capaz de ser aplicada a todas essas esferas. O duplo grau…
Os Títulos De Crédito Pelo Direito Empresarial
Os títulos de crédito são regulados pelo Código Civil e Lei Uniforme de Genebra dentro do Direito Empresarial. Embora sua utilização tenha diminuído na atualidade, os títulos ainda são presentes nas relações empresariais, por isso, a compreensão dos conceitos, princípios e tipos dos títulos de crédito é de suma importância. O QUE E QUAIS…
Os Defeitos do Negócio Jurídico e Suas Características
Os defeitos do negócio jurídico decorrem de imperfeições ou vícios na formação e/ou expressão da vontade dos negociantes. Nesse sentido, o objetivo do texto de hoje é elucidar quais são os defeitos do negócio jurídico, apresentando os devidos fundamentos legais e trazendo exemplos concretos. QUAIS SÃO OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO? De acordo com a…
O Marketing Jurídico na Prospecção de Clientes
Em junho de 2021, o Conselho Federal da OAB aprovou e regulamentou, por meio do provimento 205/2021, a utilização do marketing jurídico com foco nos meios digitais. Desse modo, o objetivo do texto de hoje consiste em apresentar as principais particularidades do marketing jurídico, bem como as permissões e proibições estabelecidas pelo provimento e suas…
