As operações de M&A – fusão e aquisição – possuem muitos passos e levam de meses a longos anos para se concluírem, a depender das especificidades das partes envolvidas, bem como dos responsáveis na condução da transação. A princípio vamos abordar o processo de M&A do início ao fim, descrevendo a importância de profissionais…
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Instituições Financeiras e Seus Principais Aspectos
Inseridas no mercado da economia, as instituições financeiras possuem uma relação direta com as movimentações administrativas e de capital nos entes que as compõem. Além disso, as instituições financeiras possuem um papel fundamental no sistema financeiro nacional. Mas, antes de elencar os tipos de e mostrar sua relação com o direito societário, é essencial conceituar…
Non Compete: Conheça Mais Sobre Essa Cláusula
Para proteger as relações de trabalho e preservar informações sigilosas e estratégicas de um negócio, foram criados instrumentos como as cláusulas de non compete. Muitos empregadores têm adotado as cláusulas de non compete, geralmente ao lado das cláusulas non disclosure e non solicitation, evitando o compartilhamento de informações estratégicas. Non compete é uma das cláusulas…
O Contrato de Vesting: Relevância Para Startups
Um documento fundamental para o bom funcionamento de startups é o contrato de vesting, que se configura em uma em uma garantia de participação num empreendimento. Mais profundamente, o contrato de vesting é um acordo que assegura que, conforme uma empresa vai crescendo, um colaborador assume participação societária de forma progressiva por suas participações societárias…
Programa de Alimentação do Trabalhador Na Prática
O programa de alimentação do trabalhador (PAT) foi uma das principais novidades legislativas da década de 70. Seu surgimento veio como uma figura de apoio às empresas que aderem ao programa, a partir da garantia de direitos sociais básicos. Embora o programa de alimentação do trabalhador traga muitos benefícios para aqueles(as) que o aderem, a…
Lei de Direitos Autorais: Plágio e Suas Consequências
O sucesso de um negócio depende também do conhecimento legal acerca do que pode ou não ser feito. Dessa forma, a Lei de Direitos Autorais é crucial, uma vez que essa é a área do direito que cuida da proteção e reprodução de criações literárias e afins. A Lei de Direitos Autorais defende os direitos…
Contrato de Trespasse: O Que é Preciso Saber?
O contrato de trespasse, embora contenha uma nomenclatura um pouco diferente dos contratos de compra e venda usuais, é amplamente utilizado no âmbito empresarial. O objetivo do presente artigo consiste em apresentar o conceito do contrato de trespasse bem como suas figuras, requisitos e consequências na esfera empresarial. CONCEITO O contrato de Trespasse se refere…
Marcas e Patentes: O Que São e Como Protegê-las
O processo de registro de marcas e patentes é extremamente importante dentro do empreendedorismo e da propriedade intelectual, porém, antes de qualquer coisa é importante entendermos os conceitos de cada um individualmente. São diversas as vantagens advindas do registro de marcas e patentes para o titular responsável, inclusive, tais vantagens superam a burocracia relacionada ao…
Como Investir: 9 Dicas para Iniciar no Mercado
Como investir? Essa é a dúvida que acompanha várias pessoas ao tentar fazer um investimento financeiro. Definir o perfil e os objetivos é apenas um dos passos de todo esse processo. Para saber como investir, é importante possuir conta ativa em corretora de valores, possuir conhecimento sobre os produtos e serviços dentro do mercado financeiro…
Advogado Criminalista: Carreira e Atribuições
Provavelmente você já teve vontade ou já conheceu alguém que tinha de ser um advogado criminalista graças à representação do Direito Penal e da Criminologia em séries e filmes. Mas afinal, o advogado criminalista possui uma forma tão investigativa e interessante de trabalhar? O cotidiano do advogado criminalista ou defensores públicos (advogados disponibilizados pelo Poder…