Advogado Trabalhista: Entenda Mais Sua Atuação

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Durante a graduação e mesmo até depois de formado, todo indivíduo passa por aquele período de dúvida sobre a carreira profissional. Para fazer uma escolha bem fundamentada, devemos pesquisar sobre as especialidades e hoje vou falar sobre o advogado trabalhista. O que faz um Advogado Trabalhista? Em suma, um advogado trabalhista representa seu cliente, podendo…

O Assistente Jurídico Como Facilitador da Advocacia

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O assistente jurídico pode facilitar o cotidiano de advogados e escritórios de advocacia em todas as tarefas, num contexto de grande volume de trabalho e a necessidade do deslocamento para audiências e reuniões, contar com esse profissional pode ser um divisor de águas. Se você já se perguntou “o que faz um assistente jurídico?”, você…

Código de Defesa do Consumidor: Direitos e Garantias

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Já se deparou com produtos ou serviços que não atingiram a finalidade prometida? Essa é uma prática constante, apesar de poder ser configurada como propaganda enganosa, prevista no Código de Defesa do Consumidor. É papel do Código de Defesa do Consumidor garantir que as finalidades acerca da descrição de um produto sejam cumpridas, mesmo quando…

Presidente do STF: Mulheres na Liderança

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Assim como diversos espaços e posições de poder, o cargo de presidente do STF foi majoritariamente ocupado por homens ao longo da história da corte. Nesse sentido, um dos objetivos deste texto consiste em apresentar a importância de uma mulher como presidente do STF, mais alto cargo do Poder Judiciário Brasileiro. O(a) presidente do STF…

Dispensa Por Justa Causa e os Direitos Trabalhistas

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Hoje em dia, a dispensa por justa causa é algo que pode gerar muitas dúvidas tanto ao colaborador quanto aos empregadores, uma vez que a legislação pertinente não é de conhecimento da população, fazendo com que ambos sintam insegurança em decisões acerca das verbas a serem recebidas, questões relacionadas ao FGTS e aviso prévio. O…

Herança: Quem são os Herdeiros e Quais Seus Direitos?

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Garantido pelo inciso XXX, do artigo 5º da Constituição Federal, o Direito de Herança, tem como sua origem o falecimento de um ente familiar. O sistema jurídico brasileiro, mais especificamente o Código Civil, adota a morte real como regra, ou seja, é necessária a certidão de óbito no caso de morte encefálica para pleitear a…

Diversidade e inclusão: ações afirmativas e igualdade

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A diversidade e inclusão dentro das empresas é muito importante nos dias de hoje e vai além de oferecer vagas para mulheres, negros, deficientes e pessoas da comunidade LGBTQIA+. A verdadeira inclusão mora em trazer, no bojo da formação identitária da empresa, a importância desses debates. Logo, a aplicação e o incentivo da diversidade e…

Direito de Imagem: Quais as Proteções da Legislação?

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A imagem é a condição visual acerca da personalidade do indivíduo em meio à sociedade. E, por ser algo único e intransferível, é importantíssimo que o direito de imagem de cada um seja protegido por determinada lei. A Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe, além de várias outras leis relacionadas à direitos fundamentais aos indivíduos…

Contrato Social: Atuação na Advocacia Societária

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O Contrato Social é um dos documentos mais importantes para uma empresa, pois somente com ele será possível obter registro nos devidos órgãos públicos e desenvolver suas atividades. Para que seu negócio esteja de acordo com a legislação brasileira, o contrato social deverá ser elaborado e assinado por um advogado o que trará validade jurídica…

Dados Pessoais: Direitos e Proteções da LGPD

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Assegurar a privacidade dos dados pessoais é crucial pois ela configura a segurança da coisa mais importante dentro do mundo cripto: sua intimidade. Inicialmente é importante conhecer a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que norteia o tratamento, inclusive nos meios digitais, dos dados pessoais disponibilizados, a fim de assegurar direitos fundamentais como a…