Um dos marcos do empreendedorismo mundial na última década foi o crescente aumento no número de Startups. Isso se deu em razão do avanço tecnológico e os mais diversos serviços que se inseriram em nosso cotidiano, trazendo mais conforto e praticidade para as mais diversas demandas e áreas. A partir do momento que a ideia…
Na quinta-feira, dia 10 de fevereiro de 2022, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 17/2019 , a qual . Tornando-se a Emenda Constitucional nº 115/2022, incluiu o inciso LXXIX ao artigo 5º da Constituição Federal, tornando alçando a proteção de dados pessoais como à um direito fundamental; o…
Um dos principais objetivos dos sócios fundadores de startups, sobretudo quando se encontram no chamado early stage, ou seja, emprea em estágio inicial, é a busca de recursos financeiros para possibilitar o desenvolvimento e crescimento da sua empresa, sendo que o aporte de tais recursos financeiros usualmente ocorre por meio de captação de investimentos. Tendo…
Hoje, dia 11 de fevereiro, é celebrado o Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. Esse dia foi instituído pela ONU em 2015 e celebrado pela primeira vez em 2016 visando incentivar uma participação igualitária na ciência[1]. Por sua relevância no incentivo à pesquisa, o BVA reuniu nomes de cientistas importantes por suas descobertas…
Apesar da relevância dos contratos no dia a dia das empresas, muitos colaboradores, executivos e empresários ainda possuem dúvidas sobre o momento em que um contrato deve ser celebrado para formalizar questões e obrigações comerciais referentes à determinada relação comercial. Assim, a partir de qual momento da negociação as partes podem considerar celebrar um contrato?…
A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, executado ou interessado para integrar a relação processual e apresentar sua manifestação sobre o debate presente nos autos, que exige posicionamento do Estado, através da decisão do juiz. A citação, até então, era realizada por meio dos correios ou demais hipóteses previstas no antigo…
A tecnologia tem avançado a níveis cada vez mais elevados e, com isso, as empresas buscam uma forma de acompanhar o seu ritmo nas relações de trabalho e na forma de organização das remunerações dos seus colaboradores. Além do desenvolvimento tecnológico, os desafios econômicos que as empresas têm passado, sobretudo em tempos da atual pandemia…
Edital Pro Bono BVA – Exercício 1º semestre de 2022 Como parte dos trabalhos e compromissos internos do BVA para promoção da Diversidade e Inclusão, lançamos neste dia 20 de novembro de 2021 o primeiro Edital de Advocacia Pro Bono BVA, que tem por intuito focal estimular e fortalecer organizações, instituições e coletivos sem…
Os investimentos voltados para o mercado de venture capital[1] na área de tecnologia, ou seja, o aporte de capital em uma empresa que tem como objetivo desenvolver um modelo de negócio disruptivo e escalável dentro do segmento “tech”, demandam cuidados específicos sobretudo no que diz respeito aos aspectos jurídicos e contábeis, tanto na elaboração do…
Declaração ao Banco Central sobre capitais brasileiros no exterior – Data-base 30 de setembro de 2021 As pessoas físicas ou jurídicas que possuam residência, domicílio ou sede no Brasil, com capitais brasileiros no exterior (“CBE”) em montante total de ativos, igual ou superior a US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos) na data-base de…